A pandemia de Coronavírus (Sar-Cov-2) gerou a maior crise dos últimos 100 anos no mundo. Além do aspecto sanitário, o estado de coisas provocado pela epidemia gera crise econômica em todos os países.
No Brasil, além da crise sanitária e econômica convivemos com uma séria crise política. Agravada pela má administração do atual governo federal, que continuou as políticas restritivas de direito do governo Temer, a crise econômica já vinha sendo registrada e agora torna-se mais intensa ainda. Soma-se a isso a grande desigualdade socioeconômica presente no país, que vai se intensificando.
Só pra citar um exemplo, a Alemanha, conhecida pela disciplina fiscal, no mês de março, anunciou pacote de 750 bilhões de euros [R$4,3 tri proximadamente] para proteger trabalhadores e empresas em meio à crise do coronavírus. Berlim prevê tomar empréstimo pela primeira vez desde 2013, segundo informações da Deutsche Welle (DW). Segundo a chanceler Angela Merkel:
"Encerrar a crise vem em primeiro lugar. Ao final de tudo isso, veremos em que situação estará nosso orçamento".
A DW acrescenta que a maior economia da Europa e quarta maior do mundo, a Alemanha também é um dos poucos países com espaço fiscal na zona do euro, ou seja, com finanças públicas sólidas. Desde a crise financeira de 2008, disse Scholz, o governo conseguiu reduzir a taxa de dívida em relação a seu Produto Interno Bruto (PIB) para menos de 60%. Na Itália, por exemplo, a dívida representa mais de 130% do PIB. No Brasil, a dívida bruta representou 75,8% do PIB em 2019.
Nesse sentido vários países estão seguindo, o presidente da França tomou inúmeras medidas para proteger os trabalhadores e empresas, manter os empregos, etc. Inclusive, no início da pandemia em seu país, apesar de ser liberal, anunciou que não é momento para políticas neoliberais de restrição de gastos e de redução da ação do estado.
No Brasil, segundo o Estadão, o Ministério Público Federal determinou a abertura de um Inquérito Civil Público para apurar a baixa aplicação de dinheiro público, por parte do governo de Jair Bolsonaro, no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo informações prévias obtidas pelos procuradores, do montante de R$ 11,74 bilhões disponibilizados para execução direta, pelo Ministério da Saúde, somente R$ 2,59 bilhões haviam sido empenhados e apenas R$ 804,68 milhões foram efetivamente pagos até 27 de maio. Isso significa que, até a data verificada pelo MPF, apenas 6,8% dos recursos disponíveis haviam sido gastos.Os procuradores destacam, na ação, que os repasses aos estados e municípios foram drasticamente reduzidos a partir da segunda quinzena de abril. A instauração do inquérito foi motivada pelo recebimento de uma representação com informações de um estudo elaborado por meio de dados contidos em páginas oficiais do Ministério da Saúde. De acordo com o MPF, o estudo evidencia uma possível ineficiência da União para enfrentar os desdobramentos da covid-19 na área da saúde em, ao menos, três aspectos: pouca utilização dos recursos previstos para despesas – especialmente nos de aplicação direta pelo Ministério da Saúde-, demora na liberação de recursos aos demais entes federativos e pequena participação da União no custeio da saúde, em relação ao financiamento total assumido pelos entes federativos.
O inquérito vai averiguar as razões pelas quais a União não vem utilizando as verbas orçamentárias disponíveis para o enfrentamento da pandemia, assim como os motivos pelos quais os repasses a estados e municípios têm sofrido retenção. O MPF solicitou ainda informações ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Saúde, ao Conselho Nacional dos Secretários da Fazenda, à Frente Nacional de Prefeitos e à Confederação Nacional de Municípios para contar com documentos que possam subsidiar o inquérito. Os órgãos têm 10 dias para prestarem informações, a partir do recebimento dos ofícios.
Por essas e outras, que o país está com tantos problemas, sem a ação devida do governo federal no enfrentamento da crise. É muito grave a conjuntura brasileira!
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