C O M U N I C A D O
A Prefeitura de Miracema informa que, devido ao aumento dos casos de COVID-19 no município e em todo o Estado do Rio de Janeiro, publicará novo Decreto com medidas mais enérgicas visando conter a disseminação do vírus. O Decreto já estabelece o valor das multas em caso de desobediência às normas estabelecidas. O decreto 106/20 só entrará em vigor na segunda-feira, dia 07/12/2020 para que os comerciantes se organizem a fim de seguir rigorosamente as determinações.
Clique no link abaixo para ter acesso ao DECRETO:
Fonte: PMM
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