Cofinanciamento é pago na sua totalidade antes do final do ano e deve alavancar ações em favor dos mais pobres
O governador Cláudio Castro antecipou, de forma inédita, o cofinanciamento das políticas de assistência social entre governo e municípios. De uma única vez, foram repassados R$ 16 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), totalizando R$ 32 milhões em todo o ano de 2021. A ordem de pagamento foi feita, nesta segunda-feira (30/08), em evento no Palácio Guanabara.
De acordo com Cláudio Castro, com a antecipação do repasse, o governo estadual reconhece a prioridade do financiamento dos serviços socioassistenciais, tão necessários diante do agravamento da situação de vulnerabilidade da população durante a pandemia da Covid-19.
Na ocasião, Castro também anunciou que o Estado vai garantir o pagamento dos valores inscritos em restos a pagar relativos aos últimos cinco anos de exercícios dos municípios. O pagamento será feito a todos os municípios que apresentarem um plano de ação para a aplicação dos recursos.
Já o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal, falou sobre a importância do cofinanciamento para alavancar as ações sociais.
- Há mais de seis anos esse repasse não é feito, e quando era realizado, a quarta parcela sempre atrasava muito e o município não podia gastar no mesmo exercício. Em uma iniciativa inédita, o governador agora aporta um total de R$ 32 milhões aos municípios para que eles possam investir na assistência social como planejaram – explicou.
Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Atenção, vereadores! Recursos a serem fiscalizados e acompanhada a aplicação!
Nenhum comentário:
Postar um comentário