A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta terça-feira, 19, um projeto de lei de autoria da mesa diretora, que permite que a Casa componha o Parlamento Inter-Regional das regiões Norte e Noroeste Fluminense.
Formado no último mês de setembro em Campos dos Goytacazes, o Parlamento Inter-Regional será composto pelos 22 presidentes de câmaras municipais das cidades das regiões Norte e Noroeste do Estado.
Sua 1ª mesa diretora terá os vereadores, Fábio Ribeiro (PSD), de Campos, na presidência; Sinei do Torresmo (PSC), de Itaperuna, na vice-presidência; Cesinha (PROS), de Macaé, como 1º secretário; e Joel Enfermeiro (PSC), de Italva, como 2º secretário.
Presidente da Câmara de Macaé, o vereador Cesinha elogiou a ideia e ressaltou a importância da participação do Legislativo macaense nessa reunião de representantes legislativos da região.
“A gente vai fazer parte de um conselho de todos os presidentes de câmaras das regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Fiquei muito feliz de poder representar a nossa cidade de Macaé e esse parlamento [de Macaé]. Fui eleito 1º secretário dessa câmara de representantes das regiões Norte e Noroeste, onde nós vamos estar discutindo pautas relevantes para as regiões Norte e Noroeste do Estado, conduzido então pelo presidente da Câmara de Campos [Fábio Ribeiro]. E vamos ter o prazer. Convidei aí o vereador Edson [Chiquini, PSD], e aos deputados da nossa cidade para que pudessem nos acompanhar para que a gente possa tomar posse na próxima sexta-feira (22), mas estendo também o convite a todos os colegas vereadores. Vai ser na cidade de Itaperuna, às 14h, e aí a gente elabora esse projeto de decreto para que a gente possa ter um amplo respaldo jurídico e já legalizando esse ato”, explicou o vereador.
Segundo a Câmara de Macaé, as 22 câmaras municipais que compõem o Parlamento Inter-Regional do Norte e Noroeste Fluminense criaram, em comum acordo, um grupo entre as procuradorias para a elaboração do Regimento Interno, que estabelecerá o andamento das atividades.
Representante de Macaé nesse grupo, o procurador-geral do Legislativo de Macaé, Roan Flores de Lima, esteve presente na reunião da última quinta-feira, 14, e colaborou com análises jurídicas sobre o documento.
No encontro surgiram ainda propostas para a criação de comissões temáticas, além de transformar a sede do Parlamento Inter-Regional em uma sede itinerante que terá base no município do vereador-presidente que estiver com mandato em exercício.
Como explicou Cesinha, a posse do novo parlamento regional acontecerá na Câmara Municipal de Itaperuna nesta sexta-feira, a partir das 14h, e deve contar com a presença dos 22 presidentes das câmaras municipais das regiões Norte e Noroeste Fluminense, além de outros vereadores e deputados estaduais e federais do Rio.
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