Em 2009, o mesmo prefeito que assinou os tombamentos efetuados em 1995, que preservaram o Centro Histórico de Miracema, que depois foi tombado pelo Estado do Rio de Janeiro, com pretensão de tacar asfalto na cidade, pretendeu destombar calçamento e oitis em várias ruas do centro histórico, afirmando que o tombamento inicial foi ardiloso, sendo que o primeiro foi feito em outro mandato, do mesmo prefeito. Uma ação absurda e cômica!
O fato não se concretizou, graças à manifestação popular, de alguns vereadores, mas sobretudo porque o tombamento do calçamento e dos oitis, da arborização do centro histórico era estadual e o referido prefeito não tinha competência para tal.
Na ocasião, recebemos esse comentário - na imagem - do Prof. Alcimar, economista da UENF, que considero muito elucidativo e atual. Por isso, trouxe pra reflexão dos leitores vagalumes.
É importante destacar que a sociedade civil organizada tem um papel importantíssimo nas decisões públicas locais. Por isso, os movimentos sociais, particos políticos, entidades profissionais, aqui cito a OAB, que tem subseções nas cidades, precisam estar inteiradas do que ocorre e precisam se manifestar nos principais temas de interesse público. Cito a OAB, porque além de ser uma autarquia especial e uma entidade de classe, tem um papel constitucional de defender a democracia!
Chamo a atenção de todos para essa reflexão:
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