MIRACEMA: 1954 - PRIMEIRA VISITA DE JK A MIRACEMA - CAMPANHA PRESIDENCIAL

Momento crítico da história política brasileira. Se não, vejamos o que diz a Agência Senado:

Há 60 anos, crise fez Brasil ter 3 presidentes numa única semana

Ricardo Westin | 06/11/2015, 22h00

Há exatos 60 anos, o Brasil vivia dias explosivos. Em novembro de 1955, os brasileiros assistiram a uma onda de conspirações políticas e militares que culminou em dois golpes de Estado fracassados e dois contragolpes bem-sucedidos.

O Rio, então capital, foi palco de cenas de guerra, com tanques nas ruas e tiros de canhão na praia. No Palácio do Catete, houve uma dança das cadeiras. Numa única semana, o Brasil teve três presidentes — Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos.

Foram momentos decisivos da história nacional. O Arquivo do Senado, em Brasília, guarda documentos que ajudam a entender o acontecido. Os papéis, que contêm os discursos e as decisões dos senadores, mostram que o Senado teve função ativa no desenrolar dos eventos.

Um dos episódios mais dramáticos ocorre na manhã de 11 de novembro de 1955, quando os fortes do Leme e de Copacabana abrem fogo contra o navio de guerra Tamandaré. A bordo, está Carlos Luz. O presidente acaba de ser deposto, mas não se dobra.

A população, desesperada com os estrondos, estende lençóis brancos nas janelas dos edifícios da Avenida Atlântica. Nenhum disparo acerta o cruzador, e o navio não revida.

O Tamandaré escapa porque consegue emparelhar com um cargueiro que deixa a Baía de Guanabara e se escudar dos tiros. Luz, acompanhado de mais de mil militares, navega rumo a Santos (SP), para organizar um governo de resistência.

O 11 de novembro é o ápice de uma crise que começa muito tempo antes. Vice de Getúlio Vargas, Café Filho assume o poder após o suicídio do titular, em agosto de 1954.

Getúlio decide se matar para frear um iminente golpe encabeçado pela UDN (partido da oposição) e pelas Forças Armadas que o apearia da Presidência. Os dois grupos abominam a política nacionalista e trabalhista de Getúlio.

O suicídio do presidente e a posse do vice adormecem os impulsos golpistas. Café engaveta as políticas getulistas e escolhe a UDN para ocupar praticamente todos os ministérios.

A calmaria dura pouco. Em 3 de outubro de 1955, o país elege Juscelino Kubitschek presidente e João Goulart vice. O resultado da votação desperta os conspiradores de 1954.

JK e Jango pertencem respectivamente ao PSD e ao PTB, fundados por Getúlio. JK, à frente de Minas Gerais, foi o único governador a participar do velório do presidente. Jango foi ministro do Trabalho de Getúlio e perdeu o cargo por pressão dos militares, após tentar dobrar o valor do salário mínimo.

A UDN e parte das Forças Armadas, que não têm dúvida de que JK e Jango desengavetarão as bandeiras do getulismo, preparam-se para dar um golpe, impedindo a posse dos vitoriosos e tomando o poder.

Maioria absoluta

Novembro de 1955 já começa tenso. No dia 1º, num evento público, o coronel Jurandyr Mamede faz um virulento discurso contra JK e Jango. O militar classifica a vitória de “mentira democrática” e diz que eles não podem assumir o poder.

O episódio ocorre três meses antes da posse, marcada para 31 de janeiro de 1956, e ganha enorme repercussão nos jornais.

A principal alegação dos conspiradores é que JK não venceu com a maioria absoluta (mais de 50%) dos votos. O mineiro obteve 36%, ligeiramente à frente dos 30% do general Juarez Távora, o candidato apoiado pela UDN e pelos militares.

As leis da época, porém, são claras: se exige simplesmente a maioria dos votos e não há segundo turno.

A lista de argumentos continua. Os golpistas dizem que houve fraudes na votação e acusam de ilícito o apoio dado a JK pelo Partido Comunista do Brasil (PCB, depois Partido Comunista Brasileiro), que estava na clandestinidade.

Um dos poucos ministros de Café Filho não filiados à UDN é o general Henrique Lott, titular do Ministério da Guerra (hoje Comando do Exército).

Apesar de ter apoiado a candidatura do general Távora, Lott tem uma postura legalista. Ele defende que o resultado das urnas deve ser respeitado e proíbe a caserna de aderir ao golpismo.

O ministro participa do evento do dia 1º e não gosta da indisciplina de Mamede. Lott, entretanto, não pode puni-lo porque o coronel está cedido à Escola Superior de Guerra, subordinada à Presidência. O presidente teria de devolvê-lo ao Exército.

Quando procura o Catete para fazer o pedido, Lott se inteira de que Café Filho acaba de sofrer um “ligeiro distúrbio cardiovascular”, segundo o boletim emitido pela Presidência.

Os médicos preveem que Café precisará passar vários dias hospitalizado. No dia 8, o mandatário se licencia e transmite o poder para o presidente da Câmara, Carlos Luz.

No mesmo dia, o senador Paulo Fernandes (PSD-RJ) sobe à tribuna do Palácio Monroe, a sede do Senado, e faz uma avaliação preocupante do momento:

— Persistem grupelhos de políticos inconformados com os resultados do pleito. Eles fazem de tudo para tumultuar a situação e agitar o ambiente político.

No dia 10, Lott consegue uma audiência com o presidente interino. Luz, porém, responde que não vê motivos para punir Mamede. Sentindo-se desautorizado e desprestigiado, Lott pede demissão. O pedido é aceito e o presidente anuncia como sucessor o general Álvaro Fiúza de Castro. Lott negocia sua saída para o dia seguinte.

                 Chá de cadeira

À noite, na cama, Lott reflete sobre todos os acontecimentos. Lembra que Carlos Luz correu para cumprimentar efusivamente Mamede após o desafiador discurso do dia 1º. Pensa que o chá de cadeira que Luz lhe impôs naquele dia na antessala do gabinete presidencial — duas horas de espera — foi pura provocação. Acha estranho ter aceitado a demissão tão rapidamente e ainda por cima anunciado de imediato o nome do novo ministro. Recorda, por fim, que o general Fiúza de Castro foi protagonista do movimento que levou Getúlio ao suicídio.

Para Lott, está claro: Luz quer se livrar do ministro da Guerra, que é legalista e tem as tropas nas mãos, e assim abrir caminho para um golpe militar que impedirá a posse de JK. O ministro demissionário, então, corre para orquestrar um contragolpe. Na madrugada do dia 11, mobiliza quartéis de várias partes do país. Na capital, cerca o Catete.

Os militares estão rachados. Uma parte apoia o legalismo do general Lott. A outra adere aos golpistas e ajuda Luz na fuga para Santos. Entre os conspiradores a bordo do cruzador Tamandaré, estão o coronel Mamede e o jornalista e deputado Carlos Lacerda (UDN).

Ainda no dia 11, Lott negocia com a Câmara e o Senado a derrubada formal de Carlos Luz. Em sessões tumultuadas, os deputados e os senadores aprovam o impedimento. Luz é presidente por três dias, o mandato mais breve da história nacional.

Com o presidente morto, o vice doente e o presidente da Câmara impedido, toma posse no Catete naquela noite o seguinte na linha de sucessão: o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos. Em menos de uma semana, é a terceira pessoa na Presidência.

Segundo a Constituição da época, o vice-presidente da República se torna automaticamente o presidente do Senado — uma espécie de cargo honorífico. É por isso que quem aparece depois do presidente da Câmara na linha de sucessão não é o presidente do Senado, mas o vice da Casa.

No Palácio Monroe, os senadores apoiam o colega. Afirma Lima Teixeira (PTB-BA):

— À frente do governo nesta hora grave da nacionalidade, o ilustre vice-presidente desta Casa certamente agirá com espírito conciliador, equilíbrio e bom senso para debelar esta crise sem derramamento de sangue.

O senador Kerginaldo Cavalcanti (PSP-RN) concorda:

— Penetramos nos umbrais da inconstitucionalidade quando da deposição branca do senhor Getúlio Vargas, que dela se livrou pelo suicídio. Vivemos o segundo episódio do drama político da inconstitucionalidade. É preciso salvar o regime e as instituições. Estou convencido de que o senhor Nereu Ramos, e somente ele, poderá conciliar os ânimos.

Carlos Luz não consegue desembarcar em Santos. Quando chega, o porto já está ocupado pelos soldados de Lott. A ideia da resistência cai por terra.

O contragolpe de 11 de novembro consegue abortar o golpe da UDN, de parte dos militares e do próprio Luz. A sanha, no entanto, continua. Os conspiradores começam a tramar o segundo golpe.

“Enfarte golpista”

Os golpistas agora se voltam para Café Filho, ainda licenciado. Sabem que podem contar com ele. Em 1954, o vice-presidente cedera à pressão e propusera a Getúlio que renunciasse. Depois, chegou a se pronunciar contra a candidatura de JK.

No dia 21 de novembro, Café Filho deixa o hospital e manda um comunicado a Nereu Ramos avisando que já está curado e reassumirá o poder.

Até hoje, não se sabe se o mal cardíaco foi uma mentira de Café Filho para abrir caminho para que os golpistas, liderados por Carlos Luz, agissem livremente ou se ele de fato adoeceu por não suportar a pressão do grupo anti-JK.

O senador Kerginaldo Cavalcanti, sarcástico, classifica a doença de “enfarte golpista”:

— O senhor Café Filho se encontrava às portas da morte e agora está curado. Recomendo a todos os afetados por enfarte as Vitaminas Lott, remédio que representa a última palavra da farmacopeia nacional e cura com rapidez surpreendente.

O senador Fernandes Távora (UDN-CE), médico e irmão do candidato presidencial dos udenistas, reage à ironia do colega:

— O senhor Café Filho não será o único doente que enfarta a curar-se. Há até uma grande porcentagem em tais condições. Mas uns precisam de menos tempo e outros, de período mais longo.

Lott fareja a nova tentativa de golpe e deflagra o segundo contragolpe. O ministro da Guerra manda seus soldados cercarem o edifício de Café Filho, em Copacabana. Até tanques participam da operação. Assim, o presidente licenciado não consegue sair de casa e voltar para o Catete.

Num movimento semelhante ao de dez dias antes, Lott articula com a Câmara e o Senado o impedimento de Café Filho. O senador Parsifal Barroso (PTB-CE), que depois seria ministro do Trabalho de JK, apoia Lott:

— A chefia do Poder Executivo não pode ser exercida por quem está implicado, por ação e omissão, no processo de conspiração que há mais de um ano procura utilizar a Presidência para a implantação de uma ditadura.

No lado oposto, Alencastro Guimarães (PTB-DF), que fora ministro do Trabalho de Café Filho e Carlos Luz, se posiciona contra o impedimento:

— O precedente estava aberto desde 11 de novembro, embora disfarçado. Agora, porém, fica estatuído, passa a ser lei de uso e costume: só será presidente aquele a quem o grupo do general determinar, consentir, permitir.

As sessões na Câmara e no Senado avançam pela madrugada e a derrubada do presidente licenciado é sacramentada na manhã do dia 22. Café recorre ao Supremo Tribunal Federal, mas não obtém sucesso.

Nereu Ramos conclui o mandato que pertencia a Getúlio e em 31 de janeiro de 1956 transmite a faixa presidencial a JK. A democracia é preservada sem uma única gota de sangue derramada. As tentativas de golpe continuariam até 1964.

Lott presidente teria evitado golpe de 64, diz biógrafo

Em 1960, já com a patente máxima de marechal, Henrique Lott se candidata pelo PSD à sucessão de JK, mas perde para Jânio Quadros, apoiado pela UDN. O presidente logo renuncia, dando lugar ao vice, João Goulart (PTB). Em 1964, Jango é derrubado por um golpe militar.

O jornalista Wagner William, autor da biografia de Lott O Soldado Absoluto (editora Record), afirma:

— Jango não reagiu porque haveria derramamento de sangue. Se Lott estivesse na Presidência, o golpe não teria sucesso. Ele era soldado e partiria para a guerra. Tenho certeza de que passaria o poder para o presidente eleito democraticamente em 1965.

Quem dá o golpe em 1964 é o mesmo grupo que tentou tomar o poder em 1954 e 1955. O primeiro golpe foi abortado pelo suicídio de Getúlio. O segundo, pela ação de Lott.

William diz que a população apoiou 1964 por causa do que havia ocorrido em 1955, quando Lott derrubou dois presidentes, inclusive atropelando a Constituição, mas manteve a democracia. Em 1964, ao contrário, os militares não devolveriam o poder e implantariam uma ditadura.

Para o biógrafo, Lott hoje é pouco conhecido porque a ditadura o varreu da versão oficial da história.

Segundo o historiador Antonio Barbosa, da Universidade de Brasília, 1946–1964 foi o primeiro período verdadeiramente democrático no país:

— O aprendizado democrático não foi fácil. Houve crises permanentes. A oposição [UDN] insistentemente recorreu aos militares para tentar tomar o poder.

A seção Arquivo S, resultado de uma parceria entre o Jornal do Senado e o Arquivo do Senado, é publicada na primeira segunda-feira do mês.

Fonte: Agência Senado