ATERRO SANITÁRIO EM MIRACEMA - OBRA IMPACTANTE E DESASTROSA!
VOCE SABIA?
Alguns empresários, aliados do prefeito de Miracema, contrataram estudo exigido pelo INEA (custo de 500 mil reais), a fim de aprovar um aterro sanitário que receberá 166 toneladas de lixo de 12 municípios, na área do Conde.
- Nesta área do Conde há espécies na lista de extinção: SAGUI-DA-SERRA ESCURO, GUIGÓ, um macaco e CHAUÁ, uma espécie de papagaio. Esse aterro comprometerá a vida dessas espécies, entre outras.
- Acidente ou enchente no local comprometerão o abastecimento de água para cidades que captam água do Rio Pomba, como Pádua. O aterro no Conde (local da maior microbacia hídrica de contribuição ao Ribeirão Santo Antônio) poderá lançar o chorume dos 12 municípios no Ribeirão Santo Antônio e atingirá a captação de água e a saúde da população.
- Miracema participa de Consórcio Público para destinação dos resíduos em aterro sanitário de Pureza. (Lei Municipal: 1327 de 21 de outubro de 2010). Entretanto, Prefeito e Vereadores contrariam a própria lei municipal e outras leis, como: Legislação Municipal 1945, 07/07/2021; Plano Municipal de Saneamento Básico (p.171), Lei Municipal nº 1129, 07/10/2006 - Plano Diretor: Zoneamento Ambiental.
- O Campo de Aviação (Plano Aeroviário do R J (2002/2021) constitui área de pouso em Situação de Emergência/Calamidade Pública (Plano de Contingência, Proteção e Defesa Civil. O Aterro, próximo ao campo, fere a Resolução CONAMA nº 04 (Brasil, 1995), as normas ABNT NBR 1396/97, Lei Nº 2794, de 17/09/1997 e a Lei Nº 12.725 de 16/10/ 2012. Onde está a ação fiscalizadora do Legislativo??
- A construção do aterro inviabiliza o campo de aviação de Miracema. Isso significa desperdício de recursos públicos e prejuízo ao recebimento de ajuda e ao transporte urgente de pacientes. Desrespeita o Decreto Municipal n. 310 de 16/09/1993, que desocupou a área para o aeródromo/campo de aviação.
- Já existe uma proposta de solução para o lixo que é depositado na antiga UTIL que é o ALT 21 (medida sustentável). Não podemos permitir mais sofrimento para as comunidades da Parte Alta e da Zona Rural. Criar um aterro em área de relevante interesse ambiental, afetará animais em extinção e importante parcela da sociedade, ELE NÃO É A SOLUÇÃO! Esse Aterro afetará toda a cidade de Miracema e as cidades vizinhas.
- Hoje, novas tecnologias sustentáveis estão disponíveis e superam o ultrapassado aterro sanitário, como solução para a problemática dos resíduos (lixo).
EXISTE UMA GRAVE AMEAÇA A NOSSA
RIQUEZA AMBIENTAL E A NOSSA QUALIDADE DE VIDA!
DEPENDE DE NÓS ENFRENTÁ-LA!!!
Assinem o abaixo-assinado contra esse crime socioambiental!
COMITÊ ATERRO SANITÁRIO EM MIRACEMA NÃO
Apoio: PV Miracema e PSOL Miracema
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