ITAPERUNA: PREFEITURA REVOGOU DECRETO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS

A Prefeitura de Itaperuna revogou o decreto municipal nº 7079, que havia implementado medidas de contingenciamento de gastos.

Apesar da anulação do decreto anterior, a nova medida mantém o objetivo de criar estabilidade e equilíbrio nas contas públicas.

A tomada de decisão leva em consideração algumas ações já em andamento, tais como:

📌 A reforma administrativa em andamento no âmbito do Poder Executivo, que será encaminhada à Câmara Municipal;

📌 O recenseamento do funcionalismo público;

📌 A reorganização da estrutura administrativa municipal, com a revisão dos cargos, remanejamentos necessários e otimização dos gastos públicos;

📌 A criação da Comissão Municipal com o objetivo de implantar o plano de cargos e salários do funcionalismo público.

Essas ações buscam assegurar a manutenção dos serviços essenciais e promover o desenvolvimento sustentável a longo prazo.

Decom Itaperuna