A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAO Meio Ambiente), procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa participará, na próxima sexta-feira (23/06), às 10h30, de audiência pública na Alerj. O encontro vai abordar as perspectivas da Logística Reversa de embalagens pós-consumo no estado do Rio de Janeiro com o cumprimento da Lei Estadual 8151/2018 que incentiva a criação da cadeia da reciclagem no Rio de Janeiro, a geração de trabalho e renda para os catadores e catadoras bem como a ampliação da coleta seletiva solidária pelos municípios.
Também serão discutidos cenários para o estado e o país a partir dos Decretos Federais 11.413/2023 que cria dispositivos da Logística Reversa e 11.414/2023 que cria o Programa Diogo Sant'Ana Pró para a Reciclagem Popular, editados em fevereiro.
A mesa da audiência contará com a participação de representantes dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, do setor empresarial, e da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, do Ministério do Meio Ambiente.
Por MPRJ
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