A informação está na imprensa, local e regional. A imagem acima é do jornal Serra News, com dados do jornal O Dia. Na terça, dia 19, foram apreendidas 5 toneladas de carne transportadas irregularmente por agentes do Posto de Controle e Fiscalização do Programa Operação Foco Divisas Timbó, em Itaperuna, RJ 116, divisa com o Município de Miracema-RJ. O destino da carga eram mercados da região.
Os fiscais não deram maiores detalhes sobre a ação; porém, adiantaram que, de acordo com a Legislação Tributária, o motorista pode responder por entrega de matéria-prima imprópria para consumo, caso seja indiciado. A Barreira Fiscal é responsável pela recuperação de ativos para os cofres públicos do Estado.
A ferramenta foi criada em agosto de 2021 para atuar de forma volante e em cinco postos fixos nas divisas do Estado do Rio, Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Itaperuna, Angra dos Reis e Campos dos Goytacazes. Quando uma mercadoria é analisada, havendo irregularidade será retida e gerado um termo de apreensão.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, o programa é coordenado pela Casa Civil e atua integrado a diversos órgãos municipais, estaduais e federais. No caso da Divisas de Timbo, várias apreensões já foram registradas este ano, inclusive apreensão de drogas e mercadoria com suspeitas de falsificação.
Uma das operações de grande repercussão aconteceu em abril deste ano: dois caminhões carregados de produtos sem notas fiscais e suspeitas de falsificações foram apreendidos pela Operação Foco Divisas, no limite entre Bom Jesus do Itabapoana e Itaperuna; eles saíram de São Paulo com destino ao Espírito Santo.
O Dia/Serra News
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