De acordo com a Polícia Ambiental, nesta quarta-feira, 04 de outubro, uma guarnição seguiu até a localidade de Paraíso do Tobias, às margens da RJ-200, em Miracema, para verificar uma denúncia de construção irregular em uma área de preservação permanente.
De acordo com a PM, no local foi constatado um aterro próximo a um curso d'água. Nas proximidades do aterro, já na propriedade às margens de uma estrada de terra foi constatado cortes ao solo desviando o curso d'água para o abastecimento de um açude.
Uma máquina escavadeira usada para construção do açude foi encontrada no local. No momento da ação não havia nenhum operador e a máquina estava desligada.
Durante a fiscalização, segundo a PM, o proprietário compareceu até o local e ao ser indagado informou que não possuía nenhum tipo de autorização para tal ação. Ainda segundo a Polícia a área degradada é de aproximadamente 5.000m².
Diante dos fatos com base artigos 60 da Lei 9.605/98 c/c art. 4° da Lei 12.651, o caso seguiu para a 137ª DP, onde o caso foi registrado.
Do JornanaBocadoPovo
Pergunta que não quer calar: seria o mesmo infrator flagrado pela Secretaria de Meio Ambiente de Miracema recentemente, que gerou registro da Delegacia da cidade, envolvendo comércio ilegal de madeira, construção ilegal de açude, desmatamento ilegal, etc.?
Processo disponível aqui.
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