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sexta-feira, 1 de março de 2024

MIRACEMA: Fórum peca por atraso na emissão de RPVs, mas atendimento é satisfatório.

A comitiva da OABRJ e da Subseção de Miracema, no Noroeste fluminense, fizeram, na quarta-feira, dia 28, diligência ao fórum local para verificar a quantas anda a prestação jurisdicional, com foco na celeridade processual. Constatou-se que o fluxo estava satisfatório, bem como a proporção entre servidores e acervo. A única queixa é a demora para emissão de RPVs na 2ª Vara.

Vou oficiar ao TJRJ para pedir que o magistrado dê prioridade a esta questão. De forma geral, a situação está bem-administrada, o cenário é bem melhor do que imaginávamos”, afirma Basilio.

A presidente da subseção, Veronica Estephaneli do Prado, elogiou o trabalho da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ: “A comissão e Ana Tereza Basilio estão fazendo uma diferença enorme nesta pauta. Miracema agradece sua presença e seu trabalho”.

De volta à subseção, Basilio entregou a carteira da Ordem a Tamires Araújo Alvim, e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Tarciso Amorim, lançou a sexta e mais recente edição da cartilha produzida pelo grupo, explorando temas como superendividamento, comércio eletrônico e Lei Geral de Proteção de Dados, por exemplo.

A comitiva da OAB-RJ, na operação "Giro pela Celeridade", percorreu vários municípios da região.

Por Clara Passi e Felipe Benjamin - OABRJ

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