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domingo, 23 de março de 2025

Orçamento 2025: Congresso cortou 84% da verba para a Lei Aldir Blanc, voltada para incentivo à cultura


Conforme noticiou o jornal O Globo, com matéria de Erick Rianelli, de 21mar2025, "Recursos caíram de R$ 3 bi para R$ 478 milhões. Setor fala em 'enfraquecimento da cultura'".

A Lei Orçamentária aprovada nessa quinta-feira (20) pelo Congresso cortou 84% da verba da política nacional de Cultura. Segundo a matéria:
Os recursos fomentam as atividades de pequenos produtores, grupos culturais e artistas em todos os estados do país, atingindo 97% dos municípios brasileiros, segundo o Ministério da Cultura.
A decisão do Legislativo gerou reações no setor cultural. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura afirmou em nota que medida de corte é 'estarrecedora' e enfraquece o papel da cultura pro desenvolvimento do país.
Membros do fórum de gestores de cultura irão à Brasília na semana que vem pra reuniões com parlamentares e membros do governo; o Ministério da Cultura e a Casa Civil soltaram uma nota conjunta dizendo que "asseguram a continuidade dos investimentos da Política Nacional".
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, afirmou que a pasta vai aferir a execução dos recursos pelos estados e municípios em julho. "A partir daí vamos ter o valor global que ser necessário para a aplicação da Lei Aldir Blanc. O governo vai garantir a integralidade do valor necessário suplementando a rubrica que nós temos hoje", disse.

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