NATIVIDADE TEM O MAIOR ÍNDICE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO NOROESTE FLUMINENSE

A Fundação CEPERJ (antiga Fundação CIDE), encarregada da consolidação dos índices do ICMS Ecológico, publicou portaria no Diário Oficial de 5 de junho com os índices provisórios para distribuição do ICMS Ecológico de 2010. Conforme disposto na portaria, os municípios poderão interpor recurso contra o cálculo até o dia 15 de julho de 2009. A memória de cálculo e os índices provisórios estão disponíveis AQUI!

Segundo esses dados, divulgados no site do INEA, o município de Natividade, tem o maior índice final de conservação ambiental do Noroeste Fluminense, seguido por Porciúncula, Miracema e Laje do Muriaé, respectivamente. Esses são os números preliminares para 2010. As prefeituras têm até o dia 15 de julho para corrigir informações. Esses índices são determinantes no valor a ser arrecadado por cada município de ICMS Verde no ano-calendário de 2010.
Os municípios sem conselho municipal de meio ambiente não estão aptos a receber o ICMS Ecológico. No noroeste do estado do RJ são eles: Itaperuna e Santo Antônio de Pádua.

Munícipio	Índice Final de Conservação Ambiental
Aperibé	0,0000000
B. J.esus do Itabapoana	0,0000000
Cambuci	0,0000000
Cardoso Moreira	0,4724409
Itaocara	0,0000000
Itaperuna	0,0000000
Laje do Muriaé	0,1574803
Miracema	0,1611462
Natividade	0,4298859
Porciúncula	0,2302245
S. Antônio de Pádua	0,0000000
São José de Ubá	0,0000000
Varre-Sai	0,0000000

Atualização: tivemos que alterar a postagem devido a consideração equivocada da cidade de Cardoso Moreira, que integra o Norte Fluminense. (09/07/09).