Arquivo VAGALUME

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

FESTIVAL DA CANÇÃO: ..."TEM 100 ANOS DE PERDÃO" ...RS

Já apresentamos aqui, logo no início da criação do blog, um belo depoimento do miracemense Gilson Coimbra sobre o Festival da Canção, "Como tudo começou"...
Hoje fui lá no blog dele, sobre a cidade de Quatro Marcos, onde mora, ele levou o texto pra lá.
Daí, meu amigo Gilson, flagrei os desenhos do logotipo dos primeiros festivais e uma relíquia que muita gente não conhece.
Gilson! Tem um ditado que diz:..."tem 100 anos de perdão"..., claro no bom sentido, não é? Então, você levou o SEU depoimento e trago para cá as fotos...[risos]

OS 3 PRIMEIROS RASCUNHOS DO LOGOTIPO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE MIRAEMA


Comentário do autor:" Aqui só tem 2... o outro sumiu no tempo.... hehehehehehehehe. Mas fizeram um outro, muito melhor que esses aí..."


LOGOTIPO FINAL - de autoria não identificada

Capa do livreto do III Festival da Música Popular Brasileira de Miracema

O IPTU não é mais o mesmo

O IPTU sempre foi a principal receita controlada pelos governos municipais (não confundir com outras receitas, como transferências de governos estaduais e federal). Mas o ISS já ultrapassa, em importância, o IPTU. E, um pouco mais atrás, a previdência municipal já aparece com destaque.
Vejamos:
Em 1991, o IPTU significava 37,9% do total da arrecadação direta municipal do Brasil. O ISS significava 27,8% e a previdência municipal significava 2,29%. Segundo o IPEA, em 2007, o cenário foi bem diferente. O IPTU significou 28,6% em 2007(em 2004 era 31,9%, caindo para 30,9% em 2005 e 29,8% em 2006). O ISS, por sua vez, saltou para 47% em 2007 (em 2004 já havia entrado no patamar de 40%, subindo gradativamente, desde então). E a previdência aingiu, em 2007, 9,73% (o pico foi 2003 e 2004, acima de 11%, mantendo-se no patamar de 9%, desde então). O IPEA avalia que parte da queda da importância relativa do IPTU nas receitas municipais tem relação com as eleições. Em período eleitoral, afirma, prefeitos não cobram IPTU. Trata-se de um discurso por maior concentração da administração de receitas públicas, evidentemente.
Mas a questão é mais complexa. O fato é que após o Estatuto da Cidade e da euforia do IPTU progressivo, as gestões municipais foram caindo no conservadorismo absoluto. Procuraram não abrir flancos políticos locais. Um problema típico de país com eleições de dois em dois anos. Os prefeitos ficam absolutamente cercados politicamente, além de ficarem cada vez mais dependentes de transferências estaduais e federais.

SÃO R$ 4,2 MILHÕES DISPONÍVEIS PARA OBRAS EM MIRACEMA

Segundo declarações públicas do vice-prefeito de Miracema, Juedyr Orsay, no programa do Executivo ("O Povo quer Saber") de hoje (31/8/09) na Rádio Princesinha do Norte, existe disponível para obras em Miracema o montante de R$ 3,2 milhões. Esse valor que já está disponível para empenho está divido da seguinte forma: R$800 mil, para construção da Praça da Juventude, na Vila José de Carvalho (que beneficiará as camadas sociais mais necessitadas) e ainda R$ 2,4 milhões, para saneamento básico (esgotamento e tratamento). Somamos ainda o valor de R$ 1 milhão enviados pela ALERJ, no que totalizamos R$ 4,2 milhões.

Portanto, é necessária a participação da sociedade para que essa verba seja empregada da melhor maneira possível, trazendo aos munícipes condições dignas de vida. Na opinião da blogueira, a praça é muito bem-vinda e o valor de R$ 2,4 milhões, se investidos no esgotamento e tratamento sanitário, irá ainda beneficiar o município no recebimento de um maior valor de ICMS VERDE, pois no quesito TRATAMENTO DE ESGOTO, o município continua com pontuação ZERO.
No entanto, fica a dúvida: Por que perderem tempo em destruir o Centro Histórico? Por que não reorganizam, reurbanizam e deem às camadas sociais mais necessitadas, geralmente, moradores da parte alta da cidade, essas condições tão sonhadas? Casas populares nem sempre são o melhor, afinal, SANEAMENTO BÁSICO é questão também de saúde pública, de Meio Ambiente, de dignidade humana e ainda acarretará ganhos aos cofres públicos.
Quem quiser ouvir as palavras do vice-prefeito, clique aqui.

MEMÓRIA E IDENTIDADE



Autor: Luiz Marcello G. Ribeiro, Gerente Executivo de Projeto - TENDA DA MEMÓRIA 


O que é o patrimônio de uma nação? Os economistas diriam que  são seus bancos, empresas, o PIB. Os ecologistas defenderiam os recursos naturais, a fauna e a flora. 
O que defenderiam os arquitetos, historiadores, sociólogos, antropólogos e demais humanistas? - Nossas igrejas, nossas cidades, museus e obras de arte. 
Todos estão certos; mas a cultura de um povo é mais, é aquilo que se pode carregar consigo e transmitir ao longo dos tempos. Não apenas o que temos e possuímos, mas  também aquilo que é  traço inerente e definidor de nossa personalidade; nossa Identidade. 
O  patrimônio  cultural  é  um  componente  vital  de  todo  processo  civilizatório.  De  fato,  não  há desenvolvimento  cultural  sem o embasamento de experiências  já  realizadas;  sem  invenções artísticas  e sociais vinculadas à  tradição. Eruditas ou populares. Estas são as marcas da história e da  identidade de um grupo social. 
Os  objetos  representativos  dessas  experiências  e  invenções  são  os  elementos  tangíveis  dessa memória. Para cumprir o seu papel social, no entanto, esse acervo não pode se resumir à condição de um arquivo arqueológico à disposição dos estudiosos da história e da arte ou a ser oferecido, quando possível, à  fruição  do  público.  Não  pode  ser  visto,  em  suma,  apenas  num  sentido  mítico,  de  admiração  pelo passado. Os bens culturais tombados devem se integrar à vida de hoje. Eles participam, com sua carga de valores históricos, artísticos e sociais, da construção do nosso futuro. 
Nossa Constituição afirma que nosso patrimônio cultural é  integrado por bens matérias: Museus, Igrejas, obras de arte e documentos. E também pelos bens, ditos imateriais, aqueles que representam o conhecimento  e  o  saber  fazer  de  nosso  povo;  a  culinária;  a música,  a  literatura,  as  danças  e  festas populares; as técnicas e o conhecimento construtivo ao longo dos tempos. 
“Pra se entender/ Tem que se achar/ Que a vida não é só isso que se vê/ 
É um pouco mais/ Que os olhos não conseguem perceber/ E as mãos não ousam tocar” 
    Paulinho da Viola e Hermínio Bello de Carvalho in Sei lá , Mangueira 
 Nesta visão moderna do patrimônio, ou nesta concepção do patrimônio como um dado integrante da modernidade, a participação da sociedade é fundamental e determinante.
Percebeu-se  que  a  partir  da  proteção  dos  núcleos  históricos  e  dos monumentos  integrantes  do contexto  urbano  é  possível  defender  a  qualidade  de  vida  nas  cidades  e  determinar  seu  crescimento harmonioso,  fundado  na  continuidade  da  tradição  e  da  identidade  local.  Percebeu-se  também  que  o conjunto de bens culturais forma um quadro em torno do qual se reforça essa identidade e se estabelece uma concepção solidária, embora diversificada, de objetivos comuns e modos autênticos e peculiares de expressões coletivas. O patrimônio é o tema em torno do qual as comunidades cultivam um sentimento de auto-estima e o exercício da cidadania.
Nossas  experiências  múltiplas  e  diversificadas  são  conteúdo  de  nossa  tradição  autêntica. Constituem parte da matéria com a qual vamos moldando, no presente, a construção do nosso futuro. É com esta memória ativa que temos de lidar no trato das questões do patrimônio.
Um fato referente ao crescimento do interesse pelo patrimônio e à preocupação com a identidade nacional é o envolvimento da coletividade na defesa de nossos bens culturais, através de ações  isoladas ou  comunitárias  e da  contribuição do poder  econômico. No período  entre  1995 e 1998 deu-se a maior importância a esse novo conceito. Adotou-se uma política que reconhecesse, favorecesse e incrementasse o envolvimento das  comunidades  transformando-o em participação efetiva. Consideramos esta questão, hoje, fundamental para a preservação e valorização do patrimônio cultural brasileiro.
Num país com a extensão territorial do Brasil e um largo acervo de bens tombados em expansão, é fundamental a descentralização das tarefas envolvendo os cuidados com o patrimônio. 0 desdobramento da preocupação e interesse com o tema do patrimônio pode ampliar esse encargo, multiplicando os bens a serem protegidos a partir de  óticas diferentes, mas  certamente  facilita as parcerias  e a  combinação de esforços.
Nosso  acervo  de  bens  tombados,  formado  a  partir  de  1938,  é  muito  rico  e  variado,  devendo crescer e se diversificar ainda mais. Ele inclui bens móveis e imóveis, bens naturais e sítios arqueológicos. Está  distribuído  por  todo  o  extenso  território  nacional,  nas  cidades mais  visitadas  ou  fora  dos  roteiros habituais. Muitas vezes em lugares remotos ou até de difícil acesso.
No caso do patrimônio edificado, é necessário integrá-lo ao contexto urbano, torná-lo ativo e vivo, através  do  uso  adequado.  Precisa  ser  restaurado, mantido  e  valorizado.  Para  tanto,  é  necessário  que esteja inserido no dinamismo da vida cultural, social e econômica de hoje.
Assim  como  nenhum  monumento,  nenhum  bem  do  patrimônio  edificado  pode  ser  visto isoladamente, fora do contexto urbano onde está situado. Na verdade, a sua presença se reflete sobre a totalidade do quadro, interage com a estrutura das cidades.
0  acervo  do  patrimônio  cultural  no  Brasil,  isto  é,  o  patrimônio  edificado,  as  cidades  e  sítios históricos, as obras de arte integradas aos monumentos ou espalhadas pelos museus, os bens imateriais, as paisagens e as marcas arqueológicas constituem um conjunto extremamente variado, disperso por todo o território nacional, sujeito a condições muitas vezes precárias de conservação em decorrência do clima, da sua localização em situação remota, em locais pobres e desassistidos. É um conjunto cuja característica impressionante é a fragilidade.
Nossas construções do passado, exceto os monumentos e casas das cidades mais importantes, são em geral de materiais precários, como a  taipa e a madeira,  raramente de alvenaria de pedras,  também sujeitas  à  agressão  do meio  tropical. Muitas  obras  da  produção  artística  do  período  barroco  estão  em igrejas localizadas em minúsculas cidades perdidas pelo interior do país.
O  lado  visível  disso  tudo  é  representado  pelas  obras  de  restauração  nos  grandes  centros,  as intervenções de vulto nos sítios históricos, as grandes exposições nos museus nacionais. Seu resultado é o surgimento da consciência social quanto à  importância da preservação e o envolvimento da comunidade nos cuidados com o patrimônio.
Para  lidar  com os  objetos do patrimônio  é  necessário  antes de  tudo  identificá-los,  classificá-los, contextualizá-los, conhecer as técnicas empregadas na sua execução, e as qualidades artísticas, culturais e históricas de que estão revestidos. Para  impedir a sua deterioração é preciso  intervir constantemente na sua conservação e fiscalizar as eventuais ameaças à sua integridade.
O  tombamento  atinge  claramente  um  objetivo  concreto,  sobre  o  qual  repousa  algum  especial atributo de valor histórico, artístico ou simbólico. Por meio dele se preserva, para o futuro, um testemunho da nossa identidade ou das nossas identidades.


DESAFIO DO BLOG: Essa imagem é o florão de um dos imóveis do Centro Histórico de Miracema. Quem adivinhar que imóvel é, ganhará um grande lampejo do vagalume.

O BLOG DO PLANALTO ESTÁ NO AR!


Como esperado o Blog do Planalto está no ar desde a manhã de hoje. O endereço é http://blog.planalto.gov.br/.
Segundo informações divulgadas pelo blogueiro Roberto Moraes, os acessos simultâneos são limitados a 6.000 acessos, por isso tem sido difícil acessá-lo.
Está aí o vídeo de boas-vindas do Presidente Lula.

CENTENÁRIO DO INSTITO FEDERAL FLUMINENSE EM CAMPOS

O GRUPO REVIVER CONVIDA

nova peça teatral:

"Com efeito, ora veja!" - Vovó faz 100 anos!


Texto e direção: Marcelino Tostes Padilha Neto

Apresentação nos dias 11, 12 e 13 de setembro, às 20h, no Clube XV.


ANVISA CANCELA REGISTRO DO ATROVERAM PLUS


Fórmula do medicamento contra cólicas é diferente do Atroveran "original".

Segundo agência, o adjetivo "plus' poderia causar confusão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro do medicamento Atroveran Plus, da empresa Hypermarcas S/A. O medicamento não pode mais ser vendido no Brasil e as propagandas do produto também foram suspensas.
O cancelamento do registro do Atroveran Plus foi motivado por não haver identidade de formulação entre ele e o medicamento Atroveran Composto. O princípio ativo do Atroveran Plus é o paracetamol e o do Composto, a dipirona. O adjetivo “plus”, segundo a Anvisa, levava o consumidor a se enganar ao acreditar em uma potencialização dos efeitos do medicamento composto.

Do Portal do Consumidor.

ONG AMINATUR EM AÇÃO NO DISTRITO DE PARAÍSO DO TOBIAS

Recebemos da ONG AMINATUR as imagens abaixo que mostram o trabalho de retirada do lixo em 3 locais do 2º distrito de Miracema, Paraíso do Tobias: na mina do distrito, logo na chegada do distrito; na mina da Ceninha e na rodovia, bem na chegada de Paraíso do Tobias. Além de recolherem o lixo, que totalizaram 9 sacos de lixo, dos grandes, cheios, colocaram placa nos locais pedindo que mantenham limpo o local. Essa ação ocorreu neste último domingo, a partir das 14 h.
O objetivo do trabalho é conscientizar a população da importância de manter a cidade limpa e de preservar o Meio Ambiente. Esperamos que essas ações consigam ganhar a adesão das associações de moradores e escolas, para que tomem uma maior projeção e alcance as comunidades diretamente.
Parabéns a todos os envolvidos!
O blog da AMINATUR pode ser acessado aqui.

FRASE VAGALUME DA SEMANA

Mudai um homem de classe, condição e circunstâncias, vós o vereis mudar imediatamente de opiniões e de costumes.”

NESSE FERIADO TODOS OS CAMINHOS LEVAM A MIRACEMA


O espaço terá 5 ambientes e vários DJ's. Programe-se.

Mais informações aqui.

BOA NOTÍCIA PARA O NORTE E O NOROESTE FLUMINENSE

LEI DEFINE QUE MICRODESTILARIA DE ÁLCOOL RECEBERÁ INCENTIVOS DO ESTADO

A partir desta quinta-feira (27/08), o estado do Rio torna-se um grande incentivador das microdestilarias de álcool, principalmente através de incentivos fiscais e tributários. É o que determina a Lei 5.518/09, que cria a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados de Cana-de-Açúcar. A regra, de autoria do deputado Glauco Lopes (PSDB), foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta. O texto ainda determina que o Governo deve promover cursos de capacitação e de organização empresarial e campanhas de promoção dos produtos das microdestilarias e derivados da cana, além de estimular a criação de empregos e de mecanismos para viabilizar a comercialização dos produtos. "A lei busca estimular uma cultura que é vocação do nosso estado, sobretudo nas regiões Norte e Noroeste, dando igual espaço à toda a produção, do açúcar mascavo às bebidas", explica Lopes.

 Segundo o deputado, o principal objetivo da nova lei é estimular os investimentos em pequenos empreendimentos de comunidades rurais, beneficiando o agricultor familiar, as associações e as cooperativas. "Entre os produtos que terão sua produção estimulada estão o álcool combustível, para o autoabastecimento dos produtores, a aguardente, o açúcar mascavo e a rapadura", aponta o parlamentar, lembrando que isto vai gerar novas alternativas de emprego e renda para a população. A proposta ainda cria um selo de identificação para os produtos derivados das microdestilarias e das fábricas de beneficiamento. Também farão parte das obrigações do estado o apoio à implementação e o desenvolvimento de microdestilarias de álcool e fábricas de beneficiamento dos produtos derivados da cana, o estímulo a atividades agropecuárias que utilizem os subprodutos da cana e a realização de parcerias entre os órgãos estaduais e federais de pesquisa e extensão rural.

Da ASCOM da ALERJ

O GRUPO ACADEMIA DO CHORO INFORMA

"Academia do Choro" faz show dia 04 (sexta) de setembro em Santo Antônio de Pádua nos restaurantes Cardápio e Canto do Líbano a partir das 21:00hs.



Venha ouvir a verdadeira música brasileira...



Saudações musicais... 


No vídeo a apresentação do grupo no Projeto "Choro na Praça", em Miracema, dia 28 de junho de 2009..

domingo, 30 de agosto de 2009

BLOGOSFERA PROPORCIONA INFORMAÇÃO E PLURALIDADE

Conversando com um amigo, observei que as pessoas não conhecem as oportunidades que um blog oferece, por isso vou me utilizar das palavras do blogueiro Professor Roberto Moraes para mostrar um pouco dessas oportunidades.
Em entrevista ao MULT TV, "FALANDO FRANCAMENTE", sobre o caso do Processo movido contra ele pelo Jornal Folha da Manhã, Moraes comenta porque gasta parte de seu tempo com o blog.

MASDAR "A FONTE": CIDADE VERDE

Como mais uma medida para garantir um futuro sustentável para a região do petróleo, depois de Dubai,  investidores árabes utilizam os ganhos com o petróleo para a construção da primeira cidade limpa do mundo, uma verdadeira utopia ambiental.
Masdar, a cidade que fica nas proximidades da capital do Emirados Àrabes, Abu Dhabi, sem carros, toda a emissão de CO2 que a cidade gerar será de alguma forma compensada. Após uma verdadeira capital da luxúria, como costumo me referir à Dubai, pelo menos vão construir algo que irá trazer benefícios globais.

Matéria divulgada pela Folha de São Paulo, de onde saíram a foto e as informações que o blog "Aldeia Gira Mundo" cumpriu ressaltar, dá conta de que o nome da cidade, Masdar, significa em árabe "A Fonte", e será projetada pelo escritório do arquiteto britânico Norman Foster. O desenho prevê que todas as casas sejam equipadas com energia solar e o projeto garantirá à cidade áreas de sombra e parques para amenizar o calor de até 50º C do deserto. Uma das estratégias de Norman foi estudar o modelo utilizado pelas cidades da Antiguidade para tratar o calor do deserto. Nos 6 km2 que terá, Masdar contará com uma parede de cerca de 5m de altura posicionada estrategicamente de forma a evitar o ar quente do deserto e, simultaneamente, aproveitar ao máximo a brisa do mar.
Vamos provar ao mundo que, ainda que seja cara, uma cidade limpa pode existir”, afirmou AbuLaila, um dos parceiros da Abu Dhabi Future Energy Company.
Dados relevantes da matéria destacamos abaixo, sobre o prejuízo causado ao meio ambiente pela capital da Luxúria:

Segundo a ONG WWF, ninguém emite mais CO2 que um morador de Abu Dhabi ou Dubai. Por ano, um cidadão desses locais consome 12 hectares de recursos naturais do planeta, ante 9,5 hectares de um americano. A média global é de 2,2 hectares.

Além disso, a maioria das faraônicas obras de transformação do deserto em parques de diversão, museus e centros hi-tech não tem um controle ambiental rígido.


RESULTADO DA ENQUETE DO BLOG

O blog manteve por vários dias a enquete sobre a retirada dos crucifixos das repartições públicas.
Veja o resultado:

VOCÊ CONCORDA EM RETIRAR OS CRUCIFIXOS DAS REPARTIÇÕES?

Dos 55 leitores vagalumes que votaram, 17 votaram SIM (30,9% concordam), 29 votaram NÃO (52,74% não concordam) e 9 disseram não ter opinião formada sobre o tema, o que equivale a 16,36% dos votantes.
Tema polêmico, mas que o leitor vagalume mostra não concordar com essa preocuparação exagerada do Poder Judiciário com o assunto. Há órgãos do Judiciário onde os "chefes" já mandaram retirar, independente de julgamento.

"O HOMEM DA CAPA PRETA" E OS PARALELEPÍPEDOS


Essa imagem é a capa do filme brasileiro, "famoso", cujo título é "O HOMEM DA CAPA PRETA", como era conhecido o político temido, da baixada fluminense, Tenórico Cavalcanti. Na imagem, o brilhante ator José Wilker, representando o político, com sua espingarda.
"As histórias que vovó contava" foi o título de um peça teatral apresentada em Miracema, sob a direção do irreverente Marcelino Tostes Padilha Neto. Então, vou usá-la aqui para demonstrar a importância dos professores e dos pais na transmissão de informações e na preservação da memória de nosso torrão. Pois, se conheço um pedacinho da história, ou do causo, que irei apresentar agora, nas palavras do miracemense BEBETO ALVIM, é porque tive essas pessoas para me contarem.
Hoje, passeando no blog do conterrâneo ("Moinho de Paz"), observei que o amigo estava a contar causos da terrinha e escolhi um dos causos para divulgar em nosso blog:

MIRACEMA DE ONTEM E DE HOJE

Li todos (e completamente) os jornais encadernados e preservados de tempos remotos de Miracema (creio eu, que estejam depositados no belíssimo Centro Cultural). Conversei muito com os “antigos” que, como verdadeiras entidades do conhecimento, disseminavam a capacidade de sua memória histórica. Porquanto tanto perquiri que acabei descobrindo “causos” curiosos, magnificentes e tenebrosos, até.
Um sempre me vem à memória. Nem tanto pela pessoa em si, por quem eu tinha reparos (?). Mas, talvez, por ela ter sido o “grande fiel da balança” desta história.
“O CONFRONTO DE DOIS GIGANTES POLÍTICOS
(MAIS OU MENOS SESSENTA ANOS ATRÁS)

Personagem 1: “Capitão” Altivo Mendes Linhares - figura extremamente importante no cenário político: miracemense (prefeito), estadual (prefeito da capital do estado- Niterói) e federal (senador da república).

Personagem 2: Tenório Cavalcanti de Albuquerque, alagoano, vereador, deputado estadual e federal – apregoava ter quase cinqüenta furos de balas em seu corpo; andava sempre com uma capa preta, sob a qual escamoteava a submetralhadora “lurdinha”.

Palco: Rua Direita de Miracema.

Ato: Defronte à farmácia do Sr. (Dr.) Azarias Gutterres , sobre o “pregão” citado pelo seu neto, Guilherme (Blog Logradouros de Miracema) , local que julgamos(pelo menos eu) ser o ponto central da cidade,armou-se um palanque para um comício do Cap. Altivo. Como ele era uma força crescente no estado, representando uma ameaça a outras hegemonias, o “homem da capa preta” resolveu invadir a “terrinha” com sua milícia no intuito de impedir a realização do evento. Dizem ter sido cena idêntica à dos faroestes. Do alto do palanque, o “Capitão” e seus seguranças; de outro lado (nas imediações da loja do Sr. Zé de Assis), o “Tenório” e seus asseclas.
Tchã! Tchã! Tchã! Tchã!

Final: O Tenório, o “todo-poderoso”, o “homem da baixada fluminense”, o “homem da capa-preta”, ficou a ouvir a oratória do “Capitão”, que não se intimidou com sua falácia e audácia.

MORAL DA HISTÓRIA (ANTIGA): O Homem marcou o seu território e o defendeu.

MORAL DA HISTÓRIA (ATUAL): Captem... miracemenses.

Sistema Partidário Brasileiro: Um Grande PMDB


Por RUDÁ RICCI
Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa. E-MAIL: ruda@inet.com.br . SITE: www.cultiva.org.br . Blog: rudaricci.blogspot.com







  1. Um sistema partidário com baixo vínculo com o eleitor

Susan Sontag afirmou, em 1957, que o mundo estaria atulhado de instituições mortas. Perguntava-se: “quem entre nós levantaria um dedo se a nossa universidade fosse ameaçada, ou se as sinagogas dos Estados Unidos fossem expropriadas pelo general Eisenhower; quem defenderia o Estado-nação, se não fôssemos convocados à força?”
Lembrei-me desta provocação quando pensava sobre este breve artigo. Pensei de início se nosso sistema partidário é intrínsecamente pouco legítimo (e, portanto, constituído por “instituições mortas”, ou seja, pouco institucionalizado) ou se se alimentava de certa apatia cidadã, o que alguns autores denominam de “cidadania passiva”. Este é o mote deste artigo.
Há teorias que já são consideradas clássicas nos estudos de sistemas partidários. Este é o caso de Sartori ou Diverger. Scott Mainwaring (University of Notre Dame, EUA) e Mariano Torçal (Universitat Pompeu Fabra, Espanha) produziram um instigante estudo a respeito (“Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira onda de democratização”, revista Opinião Pública, volume 11, n. 2, Campinas, outubro de 2005) que nos ajuda a compreender um pouco esta teoria e a refletir sobre o sistema brasileiro.
A primeira questão que emerge é a da estabilidade do sistema que gera sustentabilidade dos partidos num país. Os autores sugerem que há grandes diferenças entre as democracias instaladas a partir de 1987 e as democracias tradicionais, de países industriais avançados. Onde há renda per capita maior, o sistema é mais estável. Obviamente porque há uma relação entre estabilidade pessoal, do eleitor, e o desempenho dos partidos na condução das políticas públicas que garantem esta estabilidade. Trata-se de verificar a competência dos partidos.
Mas os autores destacam um segundo elemente a respeito da estabilidade dos sistemas partidários: o enraizamento dos vínculos dos eleitores com candidatos. E aí, começamos a patinar. As democracias pós-78 (período de democratização mundial) possuem vínculos mais frágeis. Este é nosso caso. Os autores afirmam que países como o nosso escolhem os candidatos com base em suas características pessoais, sem levar em conta o partido, ideologia ou questões programáticas. Algo que é recorrente nos estudos sobre política brasileira. É o nosso personalismo, legado da colonização portuguesa. O que possibilita o surgimento de candidatos out-siders, como foi o caso de Collor ou até mesmo Enéas. Este também foi o caso de Fujimori, no Peru, ou Chávez, na Venezuela.
Samuel Huntington definia: "institucionalização é o processo pelo qual organizações e procedimentos adquirem valor e estabilidade". O problema desta afirmação é a redução do mundo político à lógica interna das instituições, como se prescindissem de vínculos externos, com a sociedade civil. Esta concepção do sistema partidário como mônada faz coro à lógica funcionalista das mais reduzidas, onde os partidos se tornam auto-referentes. Não haveria necessidade de representação fora dos períodos eleitorais.
Mainwaring e Torçal identificam sistemas partidários muito estáveis (Estados Unidos, Austrália etc.) e extremamente voláteis (Ucrânia, Letônia, Romênia, Peru, Rússia, Polônia e Estônia). Afirmam:
“a mudança eleitoral é, em média, muito maior nas democracias e semi-democracias em desenvolvimento do que nas democracias industriais avançadasNos Estados Unidos, o resultado da eleição anterior para a câmara baixa serve como excelente preditor do resultado da eleição subseqüente por partido, com um erro médio de apenas 3,2%. Em contraste, na Ucrânia, o procedimento idêntico oferece pouca capacidade de previsão, com um erro médio de 59,2% (dezoito vezes maior do que nos EUA). Lipset e Rokkan (1967) caracterizaram os sistemas partidários da Europa Ocidental como "congelados". Ao contrário, muitos sistemas partidários contemporâneos em regimes políticos competitivos são altamente fluidos. Em geral, os países mais ricos possuem volatilidade eleitoral menor. O PIB per capita foi um preditor ainda mais forte da volatilidade, respondendo por 60,6% da variação nos escores de volatilidade.
A estabilidade verificada pode, ainda, sob a ótica da sociedade civil, revelar pouca identidade com o cidadão (no caso dos sistemas com baixa estabilidade) ou mesmo apatia oi cinismo do cidadão em virtude do sistema partidário congelar-se e obstruir os vasos comunicantes com o conjunto da sociedade civil, criando um pequeno eleitorado cativo, pouco representativo da sociedade como um todo (caso dos sistemas mais estáveis). Esta argumentação é aferida pelos autores a partir do que denominam de segunda dimensão da institucionalização do sistema partidárioa ancoragem dos partidos na sociedade. Em sistemas partidários mais institucionalizados, os partidos criam raízes sociais fortes e estáveis. Onde isso acontece, a maioria dos eleitores sente-se ligado a um partido e vota regularmente em seus candidatos”, sugerem. Contudo, as diferenças entre os países no que se refere ao voto ideológico são enormes. E está mais presente (a predileção pela posição esquerda-direita) em países com maior estabilidade do sistema partidário, como se percebe na tabela:




O fato é que partidos com sistema partidário mais estável tendem à polarização e/ou ao sistema de poucos partidos dominantes. Na Europa é comum se referir aos vínculos históricos (quase sempre referências ao período de resistência ao fascismo ou reação ao estatismo nos anos 80) como definidores da opção dos eleitores, criando uma espécie de “voto anacrônico” ou “inércia eleitoral”.
Mas, e no Brasil?



2. O PMDB como demiurgo do sistema partidário brasileiro

E aí ingressamos no voto baseado nas características pessoais dos candidatos. Os dois autores utilizados como referência neste artigo vêm ao nosso auxílio, novamente:


Líderes e personalização tornaram-se cada vez mais importantes em resultados de eleições, mesmo em países com sistemas de governo parlamentaristas, constituindo o fenômeno chamado de "presidencialização das campanhas eleitorais modernas". Nas democracias industriais avançadas, a avaliação dos líderes pelos cidadãos contém componentes programáticos, ideológicos ou de identificação partidária. Nos sistemas partidários fluidos, o personalismo desprovido de componentes programáticos e ideológicos desempenha usualmente um papel muito maior no voto (SILVEIRA, 1998). Em sistemas mais institucionalizados, é mais provável que os eleitores se identifiquem com um partido, e os partidos dominam os padrões de recrutamento e deliberação política. Em sistemas fluidos, muitos eleitores escolhem mais de acordo com a personalidade do que com o partido, políticos antipartidos têm mais chance de ganhar eleições e o populismo e a antipolítica são mais comuns. A cena política é dominada mais por personalidades do que por partidos. (...) Um modo de avaliar a importância do personalismo em campanhas eleitorais são os dados sobre os candidatosoutsiders à presidência. Candidatos a presidente eleitoralmente competitivos, sejam independentes ou de partidos novos, refletem um alto grau de personalismo e a abertura dos eleitores para candidaturas externas aos partidos estabelecidos. Por motivos operacionais, definimos esses candidatos outsiders como independentes (sem filiação partidária) ou que pertencem a um partido que obteve menos de 5% dos votos para a câmara baixa na eleição anterior e não apresentaram candidatura à presidência em qualquer eleição antes da anterior.




O que dizer do Brasil? Como explicar um país com fortes laços personalistas entre políticos e eleitores, mas com um sistema partidário que tende a certa estabilidade, embora as instituições políticas sejam pouco legítimas ou reconhecidas entre os cidadãos? Candidatos outsiders com peso eleitoral são intermitentes na vida política nacional. Mas na história recente, surgem e desaparecem em igual velocidade, sem deixar rastros ou estruturas organizacionais minimamente sólidas. O que leva à dúvida: que país é esse?
Uma possível resposta é nosso grau de cinismo, fundada na profunda desconfiança com tudo o que é público. Neste caso, viveríamos uma crise institucional latente, uma anomia leve ou pouco perceptível. O que criaria um importante input ao sistema partidário, facilitando seu deslocamento para um sistema fechado ao estilo de Robert Michels.
Mas poderíamos viver sob a égide de uma nação multifacetada (ainda que cínica), cuja cultura política não se unifica. Neste caso, um partido omnibus como o PMDB seria o mais nacional e adaptado de todos integrantes de nosso sistema partidário. Obviamente que por se amoldar aos relevos dos territórios regionais e locais, não consegue empolgar a nação. Mas é o mais popular partido, em termos de voto e representantes eleitos. Serão outros partidos, mais vinculados aos extremos dos temas nacionais que catalisarão as paixões. Mas todos tendem para o PMDB, não exatamente para o centro do espectro partidário, mas para a acomodação das diferenças continentais do Brasil.
Se retomarmos os clássicos, poderíamos nos perguntar se no Brasil caberia a distinção entre partidos de quadros ou de massas. No caso dos partidos de quadros, segundo Diverger, teríamos lideranças notáveis, de alto prestígio e influência moral. Teríamos, hoje, no Brasil, algo do gênero? Analistas sugerem que este tipo de partido sucumbiu ao longo do século XX, justamente em virtude da emergência da comunicação de massas e marketing político. Mas teríamos, então, a marca dos partidos de massas? Tais partidos foram construídos pelo movimento socialista (mais tarde, partidos comunistas e fascistas) e se espraiaram em países da América Latina, como o México. Diverger sugere que seriam partidos rígidos, voltados para a manutenção da ordem interna. No Brasil, tivemos recentemente algo próximo com o surgimento do PT. Mas, nos dias atuais, haveria algum traço desta possibilidade?
O Brasil teria, na verdade, partidos dominantes, com claro destaque para PT, PSDB e PMDB. Mas o partido culturalmente (em termos de estabilidade e influência sobre a lógica do sistema partidário brasileiro) dominante é o PMDB. Não apenas porque é o fiel da balança entre os três partidos, mas porque é o maior partido e se tornou uma força centrípeta em toda prática partidária do país. A peculiar identidade com o eleitorado brasileiro se dá pela sua fragmentação, pela sua falta de unidade (evidente, por sinal). Algo que foge da percepção das teorias totalizantes que embasam os estudos sobre sistema partidário.
Há, evidentemente, uma fortíssima polarização eleitoral entre PT e PSDB. Mas que não se transforma em bipartidarismo, mas mera polarização em processos eleitorais. O PMDB continua angariando votos em todo território nacional, fazendo o maior número de prefeitos e vereadores. Assim, temos um bipartidarismo aparente, cujo elemento central, surpreendentemente, é um terceiro partido. E não temos a tendência de um multipartidarismo se transformando em bipartidarismo.
Também não se trata de um sistema multipartidário, mesmo moderadoA coalizão presidencialista montada pelo lulismo pode criar esta ilusão. Mas, ainda assim, a lógica do sistema continua vinculada à lógica multifacetada do PMDB.
Até então, as teorias sobre sistemas partidários focaram a análise na eficiência dos partidos. Este critério foi tipicamente empregado em todos estudos e formulações de políticas públicas até os anos 80. A partir daí, agregaram-se conceitos como efetividade e relevância cultural. O que amplia a reflexão sobre a lógica e sustentabilidade de um sistema partidário. Porque um partido pode ser eficiente eleitoralmente, mas não gerar identidade política.
Em suma, a tendência é esta: o sistema partidário brasileiro possui um forte atrativo à oligopolização. No máximo, três partidos dominantes, mas que não se diferem significativamente. Uma mistura das dificuldades de arranjo em país de dimensões continentais com – seria possível? - o "habitus" neopatrimonialista. Convergimos para ser um grande PMDB. As inovações são sugadas para este sistema dominante, um mosaico de intenções e ideologias num só partido. Um arranjo. O eleitor ficará cada vez mais escanteado porque (como já ocorre) não terá opções. Será convidado a aderir. 
Porque, todos sabemos, com o presidencialismo híbrido que temos, nenhum executivo consegue governar sem comprar votos e acordos. O que parece força é fraqueza. Os casos do lulismo e Aécio são reveladores. O lulismo destruiu o petismo. Aécio Neves, que parecia uma estrela ascendente, foi traído pelas lideranças regionais mineiras nas eleições municipais de outubro de 2008.
Enfim, quem dirige a política do sistema partidário são lideranças menores, espalhadas por este Grande Portugal, que conformam o mosaico de estilhaços que um dia foi um espelho chamado Brasil.

sábado, 29 de agosto de 2009

O SEPTUAGENÁRIO COLÉGIO ESTADUAL PRUDENTE DE MORAES

Essas imagens foram enviadas ao blog pela leitora vagalume, Maria Elvira, atual diretora dessa escola, que completa nesse ano 70 anos de serviços prestados à sociedade miracemense.
Essa escola foi a pioneira no município de Miracema na utilização da blogosfera e seu blog poderá ser visitado aqui.

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