O sítio da Secretaria Estadual de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (SEA-RJ) divulgou algumas informações referentes ao ICMS VERDE 2011 que fazemos questão de divulgar.
Dos R$ 111,5 milhões que serão repassado pelo estado aos município fluminenses, abaixo discriminamos os números do Noroeste, na seguinte ordem: Unidades de Conservação (UC), UC´s Municipais, Coleta e Tratamento de Esgoto, Mananciais de Água, Destino de Lixo, Remediação dos Lixões.No final o somatório.
APERIBÉ: 0 + 0 + R$ 75.537 + 0 + 0 + R$ 285.897 = TOTAL ESTIMADO = R$ 361.435
BOM JESUS DO ITABAPOANA: 0 + 0 + R$ 136.805 + 0 + 0 +0 = TOTAL ESTIMADO = R$ 136.805
CAMBUCI: 0 + 0 + R$ 113.330 + 0 + 0 + 0 = TOTAL ESTIMADO = R$ 113.330
ITALVA: 0 + 0 + R$ 151.115 + 0 + 0 + 0 = TOTAL ESTIMADO = R$ 151.115
ITAOCARA: 0 + 0 + 0 + 0 + 0 + 0 = TOTAL ESTIMADO = ZERO
ITAPERUNA: 0 + 0 + 0 + 0 + 0 + 0 = TOTAL ESTIMADO = ZERO
LAJE DO MURIAÉ: 0 + 0 + R$ 582.065 + 0 + 0 + 0 = VALOR ESTIMADO = R$ 582.065
MIRACEMA: R$ 1.056 + 0 + R$ 2.013 + R$ 159.029 + 0 + R$ 434.651 =TOTAL ESTIMADO= R$ 596.749
NATIVIDADE: R$ 3.138 + 0 + R$ 263.153 + 0 + 0 + 0 = TOTAL ESTIMADO = R$ 266.291
PORCIÚNCULA: R$231 + R$ 441 + 0 + 0 + 0 + 0 = TOTAL ESTIMADO = R$ 672
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA: R$ 2.686 + R$ 3.493 + R$ 32.825 + 0 + 0 + 0 = TOTAL ESTIMADO = R$ 39.004
SÃO JOSÉ DE UBÁ: R$ 395 + R$ 752 + R$ 672.570 + 0 + R$ 434.651 + 0 = TOTAL ESTIMADO = R$ 1.108.368
VARRE-SAI: 0 + 0 + 0 + 0 + 0 + 0 = TOTAL ESTIMADO = ZERO
REPASSE TOTAL ESTIMADO PARA A REGIÃO NOROESTE = R$ 3.355.834
Essa estimativa, conforme nota no documento divulgado, foi calculada com base na estimativa de arrecadação do ICMS contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011. E o documento também informa que:
alguns municípios não estão aptos a receber o ICMS Ecológico em 2011 devido a ausência de conselho municipal de meio ambiente e/ou fundo municipal de meio ambiente. São eles: Itaperuna (conselho e fundo), Paraíba do Sul (fundo) e Sapucaia (conselho e fundo).
Veja também a informação no link a seguir:
CONTRIBUIÇÃO RELATIVA DO ICMS VERDE NA COMPOSIÇÃO DO IPM, 2011
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