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terça-feira, 9 de novembro de 2021

ICMS VERDE 2021: PÁDUA LIDERA NO ÍNDICE FINAL E NO ÍNDICE DE DESTINAÇÃO DE RESÍDOS SÓLIDOS

 


O blogue divulgou aqui sobre os índices ambientais finais do ICMS Verde 2021, a partir de dados elaborados pelo blogueiro Hélcio Menezes, do Blog Miracema.RJ. Neste ano, como observado, Santo Antônio de Pádua pela primeira vez lidera o ranking regional de índice ambiental final, o que significa dizer também que receberá a maior parcela regional do tributo ecológico no próximo ano. Segundo o blogueiro destacou, "Pádua registrou IFCA 0,472459, o que representa aumento de 3,56% na comparação com o índice anterior (Ano Fiscal 2021). Tendo como carro chefe entre os subíndices que compõem o IFCA o de Destinação do Lixo (IrDL), com a pontuação 0,021047".

Pádua superou Miracema no ICMS Verde este ano. Miracema vem de longa data sendo bem posicionada no índice ambiental, sobretudo a partir do governo que implantou unidade de conservação, refúgio da vida silvestre etc.

Para hoje, tendo em vista tantos debates que ocorrem em relação à destinação do lixo das cidadesa, como também da região, levantamos os dados específicos do Ìndice de Destinação de Resíduos Sólidos, ref. ao ICMS Verde 2021, ano fiscal 2022, que estão expostos na tabela acima, com dados de todos os municípios da região. Os dados são levantados em 2021, ano base, mas os recursos são recebidos pelos municípios, com base nesses dados, no ano que vem, ano fiscal 2022.

Nesse ano, Santo Antônio de Pádua também lidera o ranking do índice de destinação de resíduos sólidos, seguido por São José de Ubá, Italva, Itaocara, Aperibé e, na sexta colocação no ranking regional, vem Miracema, seguida de Natividade e Porciúncula. Os demais municípios não pontuaram nesse quesito, Itaperuna e Laje do Muriaé, não receberão ICMS Verde no ano de 2022, pois têm pontuação final zero.

Conforme destacou o blogueiro Hélcio Menezes, em sua postagem: 

  • Miracema obteve o 2º lugar no ranking regional, com o IFCA 0,465364, o que representa uma queda de -60,94% na comparação com o índice anterior. A pontuação obtida por Miracema no subíndice Destinação do Lixo (0,008700) apresentou queda de -49,21% na comparação com este mesmo subíndice do ano anterior. 
  • Os subíndices relativos às unidades de conservação ambiental (IrAP e IrAPM), principalmente o IrAPM (índice relativo que contempla às unidades municipais de conservação ambiental APA – Miracema e RVS da Ventania), que tradicionalmente sustentavam o índice final (IFCA), também vem perdendo importância ao serem superados neste Ano Fiscal 2022 pelos IrAP e IrAPM de Cambuci.

Para entender um pouco como funciona o ICMS VERDE, convido o leitor vagalume a ler uma postagem de 2011, onde faço um resumo sobre o tema. Apesar de ter mudado o secretário e alguns detalhes, o escopo continua valendo. Clique aqui.

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