AUDIÊNCIA PÚBLICA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO “ICMS VERDE”, NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL.
Na qualidade de Presidente da Comissão Especial em epígrafe, dirijo-me a V. Sª., para CONVIDAR a participar da Audiência relacionada abaixo:
5ª Audiência Pública – Dia 2 de julho de 2009, quinta-feira, 14 horas e 30 minutos.
Local: Auditório do Museu Antônio Ventura Coimbra Lopes e Centro Cultural Melchíades Cardoso, Praça Ary Parreiras, s/nº – Centro – Miracema.
Estarão presentes no evento 4 deputados que integram a comissão.
Convidados: Sr. LUCAS MOURA – Tec. da Secretaria Estadual do Ambiente SEA;
- Prefeitos, Secretários de Meio Ambiente, de Agricultura, de Fazenda e de Planejamento, Vereadores e a População dos municípios que compõem o Noroeste Fluminense (MIRACEMA, VARRE-SAI, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ITAOCARA, CAMBUCÍ, APERIBÉ, LAJE DO MURIAÉ, ITAPERUNA, NATIVIDADE, SÃO JOSÉ DE UBÁ, ITALVA e PORCIÚNCULA).
A perspectiva de participação das cidades que compõem a bacia do Rio Paraíba do Sul no ICMS Verde ou Ecológico para o ano de 2009, e apresentação do PROJETO DE LEI Nº 1878/2008-PROÍBE A UTILIZAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO ENDOSULFAN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de 25 de novembro de 2008 e a apresentação do Projeto de Lei nº 2.312/09 (mensagem 21/09 do Poder Executivo).
Reafirmo, nesta oportunidade, as minhas expressões de consideração e apreço.
Deputada INÊS PANDELÓ
Presidente da Comissão
Secretário EMERSON L. PEREIRA
SEMAMDA - MIRACEMA
O blog destaca os membros da Comissão Especial para acompanhar a Implantação do "ICMS VERDE" nos municípios que compõe a Bacia do Rio Paraíba do Sul:
Deputada INÊS PANDELÓ / Presidente
Deputado TUCALO / Vice-Presidente
Deputado Rogério Cabral / Relator
Deputados: Nélson Gonçalves, André Corrêa, João Peixoto e Waldeth Brasiel.
Enviado pela colaboradora vagalume, Juliana Rodrigues
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