O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em parceria com o Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários Estaduais de Cultura e a Associação Brasileira de Cidades Históricas chama para apresentação de experiências de gestão e políticas de patrimônio cultural no âmbito do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC).
As experiências reunidas serão socializadas para garantir maior integração das políticas para o setor entre as três esferas governamentais e a sociedade civil e fomentar o debate sobre os temas transversais ao patrimônio cultural e os instrumentos de gestão necessários na atualidade.
Será mais um instrumento para propor formas de relação entre as esferas de governo que permitam estabelecer diálogos, articulações e ações coordenadas para a implementação de políticas do patrimônio cultural, garantindo maior efetividade e maiores ganhos para a sociedade.
Será selecionado um conjunto de experiências representativas da diversidade nas várias linhas de atuação e áreas temáticas do Patrimônio Cultural de iniciativa de municípios, estados, Distrito Federal, entidades não- governamentais e acadêmicas.
O interessado deverá apresentar um resumo conforme formulário abaixo que deverá ser enviado para sistema.nacional@iphan.gov.br até o dia 05 de julho de 2009. As inscrições que anteriormente iam até 5 de junho foram prorrogadas por mais um mês.
A seleção das experiências em gestão será realizada a partir dos seguintes critérios gerais:
- Transversalidade da política de preservação do patrimônio cultural: ações estabelecidas envolvendo outras áreas em interface com a temática do patrimônio cultural (por exemplo, desenvolvimento urbano e educação);
- Compartilhamento de competências e gestão: ações realizadas envolvendo articulações mais de uma esfera de governo, com instituição de canais ou instrumentos formais de ação conjunta;
- Participação legitimada da sociedade na preservação, valorização e salvaguarda do patrimônio cultural;
- Instrumentos de gestão inovadores em ações de proteção, preservação e salvaguarda do patrimônio cultural;
- Formas de difusão, promoção e valorização do patrimônio cultural;
Serão consideradas experiências de gestão e políticas do patrimônio cultural aquelas já realizadas ou em andamento. As experiências selecionadas farão parte de publicação de experiências do SNPC e serão divulgadas no sítio do Iphan.
Na apresentação das experiências, deverão ser destacados os objetivos e as questões relevantes capazes de fomentar o debate reflexivo e prospectivo. Para ações em andamento, deverão ser apresentadas as etapas e atividades já realizadas.
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