ICMS VERDE: AUDIÊNCIA PÚBLICA NA VISÃO DO LEITOR VAGALUME

Rachel e integrantes da ONG AMINATUR

A leitora vagalume, Rachel Bruno Siqueira, saiu de Niterói, onde reside, para estar em Miracema na 5ª Audiência Pública sobre a implantação do ICMS Verde. Rachel é proprietária rural em Miracema e vai até lá periodicamente para cuidar de sua propriedade, localizada no distrito de Paraíso do Tobias. Ela nos enviou fotos do evento e comentários muito interessantes que mostram a repercussão do evento para o público presente.

Deputado João Peixoto e Deputada Inês Pandeló

Público presente, com destaque para o biólogo da ONG AMINATUR, á frente; a vereadora Nedi Damasceno (no centro da foto) e logo atrás, o proprietário rural e veterinário, Marcus Leitão Linhares, que teve participação ativa na defesa do cuidado e da preservação das matas ciliares, no PDP 2006.

Rachel nos contou sobre a cerimônia, que foi apresentada pelo jornalista miracemense, Renato Martins Mercante, com seu profissionalismo e excelência de sempre. Estiveram presentes ao evento, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário de Miracema, Emerson Pereira; o prefeito e o vice-prefeito de Miracema, Ivany e Juedir; os vereadores, Nedi Damasceno (PV), Paulo Azevedo e Venâncio; Dr. René Justen, Superintendente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente); prefeito e vice-prefeito de Santo Antônio de Pádua, José Renato Padilha e Ralph Kezen; deputados estaduais, João Peixoto e Inês Pandeló, esta presidente da Comissão Especial da ALERJ; o técnico Lucas Moura, do INEA; representantes de Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, cidades do noroeste fluminense, já que o evento foi regional, incluindo todos os municípios que integram a Bacia do Rio Paraíba do Sul e também representante do estado do Paraná.

Pronunciamento do superintendente do INEA, Dr. René

Autoridades presentes, com destaque para o deputado João Peixoto, membro da Comissão Especial da Alerj, que estava se pronunciando.

A leitora vagalume ressaltou a apresentação do técnico Lucas Moura (INEA), que fez uma apresentação técnica demonstrando todo o esquema e legislação pertinentes ao ICMS Verde.

"Ele explicou, com termos bastante técnicos, como se chega ao nº final em termos de dinheiro liberado pelo Governo para os Municípios", disse Rachel.

"No site do Meio Ambiente (aqui) pode ser feito o acompanhamento da pontuação de TODOS OS MUNICÍPIOS durante o ano todo. Essa pontuação é válida para o ano seguinte. Então, o que Miracema receberá durante o ano de 2009, em torno de R$161.000,00, foi conquista de pontos do ano de 2008. Para 2010, a previsão é ainda maior, mas depende das prefeituras e do que fizeram em seu município para melhorar o Meio Ambiente, não só o poder público, como a sociedade, escolas, zona rural etc."

Nesse aspecto ressaltamos a criação da Unidade de Conservação no Parque Ecológico, evento ocorrido no final do ano passado que irá agregar à pontuação de 2010.

Quando iniciaram a explicação da pontuação, citaram alguns exemplos: - para cada ação em prol do meio ambiente em funcionamento, executada e fiscalizada pelo órgão avaliador, que vem de fora, é atribuído um peso ou pontuação: vazadouro ou queima do LIXO = 3 PONTOS; recolhimento de plástico = 1 ponto, etc. "

Algumas das ações que pontuam o município são: tratamento do ESGOTO; rede de encanamento das casas, incluindo as populares; tratamento das águas do RIBEIRÃO que corta a cidade _ Ribeirão Santo Antônio, que integra a bacia do Rio Paraíba do Sul; limpeza de ruas e praças; recolhimento do LIXO nas ruas, etc.

Nesse momento, Rachel questionou o item reciclagem e tomou o microfone para se manifestar, dizendo:

Foi nesta hora em que fui ao microfone e questionei a falta da RECICLAGEM E SUA PONTUAÇÃO INEXISTENTE e, quando tocada, BAIXÍSSIMA, apenas 1 PONTO; enquanto a QUEIMA vale 3 PONTOS, se, a nível MUNDIAL, estamos todos preocupados com o efeito estufa e a queima contribui para ele, no meu entender, estávamos RETROCEDENDO... E aproveitei para falar de nós, produtores rurais, que nunca RECEBEMOS NENHUM INCENTIVO GOVERNAMENTAL PELO REFLORESTAMENTO QUE FAZEMOS - não o eucalipto, que não considero - mas, PELO NÃO USO DE AGROTÓXICOS, PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA TAL FIM, O CUIDADO QUE TEMOS COM AS MINAS E NASCENTES EM NOSSAS PROPRIEDADES; além, é claro, do plantio de grãos, que também é preservação do meio ambiente e não somos considerados PRESERVADORES não GANHAMOS NADA POR ISSO."

A resposta veio por parte do técnico do INEA, que afirmou que os VAZADOUROS são suficientes, que a RECICLAGEM não dá conta de todo o lixo, pois a maior parte do lixo NÃO É RECICLÁVEL.

Pronunciamento do Prefeito de Miracema, Ivany Samel; sentados: Vereador Paulo Azevedo, técnico Lucas Moura e o Superintendente do INEA, Dr. René.

A Prefeitura de Miracema, através da SEMAMDA, tem até o dia 15 de julho, para enviar os relatórios necessários ao cômputo da pontuação para o ano de 2010.

Na avaliação da Rachel, o auditório estava lotado, com platéia que entende do assunto e estava lá para participar atentamente. Inclusive proprietários rurais, que estavam lá cobrando dos deputados atitudes concretas, como proprietários de RPPN´s de Santa Catarina e Paraná.

Obs.: O evento teve a cobertura do Jornal "Dois Estados", Jornal "O Porta Voz" e Jornal "O Tempo". (atualizado às 10h do dia 08/07/2009).

À esquerda, fotografando, Nélson Barros, do JDE; à direita, sentado, o jornalista Renato Mercante, apresentador do evento e diretor do Jornal "O Tempo"; na extremidade esquerda, de pé, o Julinho, do Jornal "O Porta Voz".