No centro, da esquerda para a direita: técnico, Lucas Moura; deputados João Peixoto e Inês Pandeló; Emerson Pereira e René JustenO blog procurou informações do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, Sr. Emerson Luís 
Pereira, sobre os resultados da 5ª Audiência Pública sobre a Implantação do ICMS VERDE (ou Ecológico), com a comissão especial da ALERJ, presidida pela deputada do PT-RJ, Inês Pandeló, ocorrida em Miracema, no último dia 2 de julho. A conclusão está na entrevista que apresentamos a seguir.
1 - Blog "O VAGALUME": Secretário, no último dia 02 de julho, Miracema foi sede da 5ª audiência pública que tratou do tema ICMS Verde. Na sua última entrevista conosco, o sr. afirmou que o caminho estava adiantado para garantir o recebimento do valor estimado para o ano de 2009. Quando o sr. assumiu a pasta, em janeiro, já estava com meio caminho andado, apenas faltando alguns ajustes burocráticos para a confirmação do recebimento. Por ex.: confirmação da existência do FUNDA (fundo específico municipal) e implantação da Guarda Ambiental. Quais foram as ações realizadas pelo atual governo, que permitiram o recebimento do valor correspondente ao ICMS Ecológico de 2009?
Pereira, sobre os resultados da 5ª Audiência Pública sobre a Implantação do ICMS VERDE (ou Ecológico), com a comissão especial da ALERJ, presidida pela deputada do PT-RJ, Inês Pandeló, ocorrida em Miracema, no último dia 2 de julho. A conclusão está na entrevista que apresentamos a seguir.1 - Blog "O VAGALUME": Secretário, no último dia 02 de julho, Miracema foi sede da 5ª audiência pública que tratou do tema ICMS Verde. Na sua última entrevista conosco, o sr. afirmou que o caminho estava adiantado para garantir o recebimento do valor estimado para o ano de 2009. Quando o sr. assumiu a pasta, em janeiro, já estava com meio caminho andado, apenas faltando alguns ajustes burocráticos para a confirmação do recebimento. Por ex.: confirmação da existência do FUNDA (fundo específico municipal) e implantação da Guarda Ambiental. Quais foram as ações realizadas pelo atual governo, que permitiram o recebimento do valor correspondente ao ICMS Ecológico de 2009?
EMERSON:No dia 2, próximo passado, tivemos a honra de receber em nossa cidade a comissão especial da Alerj para acompanhamento da implantação do ICM'S Ecológico no Est. do RJ para uma audiência pública ( 5ª ), com a população de Miracema e do noroeste do RJ.
Essa comissão é composta pelos deputados: Ines Pandeló, Tucalo, Rogério Cabral, André Corrêa, João Peixoto, Nelson Gonçalves e Waldeth Brasiel. Compareceram em Miracema somente a dep. Inês Pandeló e João Peixoto. Senti muito a falta do Dep. André Corrêa, acho que poderia ter sido muito útil a sua presença em Miracema naquela oportunidade.
Juntamente com a comissão vieram: o Superintendente do INEA, Rene Justen e o técnico da Sec. Est. do Ambiente, Lucas Moura. Quando assumi em janeiro já encontrei Miracema pontuada para o recebimento no presente ano, faltando para o recebimento das parcelas a criação da guarda ambiental com prazo até maio de 2009 , o que foi feito em tempo hábil, por decreto, pelo prefeito municipal [Ivany Samel]. E Miracema recebe desde janeiro sem problema algum, agora consolidado pela visita dessa comissão, as parcelas referente ao ICM'S Ecológico.
2 - Blog "O VAGALUME": Para o ano de 2010, quais são as suas expectativas quanto a essa arrecadação? Será agregada à pontuação - antes somente do LIXO (resíduos sólidos), com a UTIL, a Unidade de Conservação, o conhecido Parque Ecológico. Mais algum outro item ou ação sendo desenvolvida para agregar valor ao ICMS ECOLÓGICO nos próximos anos?
2 - Blog "O VAGALUME": Para o ano de 2010, quais são as suas expectativas quanto a essa arrecadação? Será agregada à pontuação - antes somente do LIXO (resíduos sólidos), com a UTIL, a Unidade de Conservação, o conhecido Parque Ecológico. Mais algum outro item ou ação sendo desenvolvida para agregar valor ao ICMS ECOLÓGICO nos próximos anos?
EMERSON: Para o ano de 2010, será agregado a Unidade de Conservação. O prazo para inclusão de outros itens foi também no início do ano. Mas, foi de fundamental importância o tratamento especial que foi dado à antiga UTIL pela atual administração, pois com a extinção da UTIL e a entrega dessa a uma cooperativa, todo o funcionamento dessa ficou comprometido. Somente uma pequena parte do lixo era separado para reciclagem e o resto simplesmente amontoado. A compostagem ( transformação em adubo) não era mais feita. E, fatalmente, com uma visita de uma comissão, como a que foi realizada poderíamos ser desclassificados, pois não estava sendo cumprido o que foi relatado no primeiro questionário. Na atual administração, tudo voltou a ser conduzido de forma correta.
Para o próximo ano, a equipe do meio ambiente composta pela bióloga, Juliana e pelo engenheiro florestal, Gustavo, está elaborando o plano de manejo da unidade de conservação. E outra meta buscada é a implantação de pelo menos 5 RPPN's até o final desse ano. No tratamento dos resíduos sólidos estamos conseguindo junto a FUNASA verba para tratamento de entulhos, juntamente com as fitas de pedras das serrarias para confecção de material para as estradas vicinais (substituindo o saibro), medida tripla-ecologicamente perfeita pois não será mais agredida a natureza na retirada do saibro, a limpeza da cidade e o destino das fitas de pedras. Hoje grande problema ao nosso Santo Antônio [ribeirão].
3 - Blog "O VAGALUME": Emerson, para finalizar, gostaríamos de saber: qual a sua impressão sobre a audiência, quais as dificuldades encontradas pela SEMAMDA junto à sociedade na implantação das ações pertinentes ao tema e onde a verba que está sendo repassada está sendo aplicada?
EMERSON: Muito objetiva, e quanto a ser proveitosa veremos mais tarde. Formada em seu conjunto com uma pluralidade representativa interessante. As ideias colocadas aos deputados de alto nível assim como as informações passadas à platéia. Um verdadeiro exercício de democaracia e de cidadania.
Para o próximo ano, a equipe do meio ambiente composta pela bióloga, Juliana e pelo engenheiro florestal, Gustavo, está elaborando o plano de manejo da unidade de conservação. E outra meta buscada é a implantação de pelo menos 5 RPPN's até o final desse ano. No tratamento dos resíduos sólidos estamos conseguindo junto a FUNASA verba para tratamento de entulhos, juntamente com as fitas de pedras das serrarias para confecção de material para as estradas vicinais (substituindo o saibro), medida tripla-ecologicamente perfeita pois não será mais agredida a natureza na retirada do saibro, a limpeza da cidade e o destino das fitas de pedras. Hoje grande problema ao nosso Santo Antônio [ribeirão].
3 - Blog "O VAGALUME": Emerson, para finalizar, gostaríamos de saber: qual a sua impressão sobre a audiência, quais as dificuldades encontradas pela SEMAMDA junto à sociedade na implantação das ações pertinentes ao tema e onde a verba que está sendo repassada está sendo aplicada?
EMERSON: Muito objetiva, e quanto a ser proveitosa veremos mais tarde. Formada em seu conjunto com uma pluralidade representativa interessante. As ideias colocadas aos deputados de alto nível assim como as informações passadas à platéia. Um verdadeiro exercício de democaracia e de cidadania.
Quanto às dificuldades, não estamos tendo, pelo contrário, hoje, o perfil do proprietário mudou muito e o que vejo são pessoas interessadas e esclarecidas quanto à questão.
A verba esta sendo aplicada no Matadouro Municipal com obras de contenção de detritos para o Ribeirãoo Santo Antônio, na antiga UTIL e na contratação de guardas para a Unidade de Conservação. Existe um compromisso da atual administração em investir maciçamente o repasse em benefício do meio ambiente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário