O blog fez uma pequena entrevista com a deputada estadual, Inês Pandeló-PT, presidente da Comissão Especial da ALERJ que acompanha a implantação do ICMS Verde (ou ICMS Ecológico). A deputada esteve presidindo a 5ª Audiência Pública sobre ICMS Verde ocorrida em Miracema, no dia 02 de julho. Leia a entrevista, onde a deputada disponibiliza informações importantes para todos os municípios do RJ e também explicita a importância do planejamento e desenvolvimento do meio ambiente para o desenvolvimento sustentável dos municípios.1- BLOG "O VAGALUME": Cara deputada, como presidente da Comissão Especial da ALERJ, a sra. esteve participando da 5ª Audiência Pública em Miracema. Em sua visita, o que pode conhecer e qual a sua impressão sobre os itens de Conservação Ambiental do município?
2- BLOG "O VAGALUME": O site da Fundação CIDE apresenta os índices de conservação ambiental para 2010. Comparando esses dados, apenas 5 municípios do Noroeste Fluminense têm pontuação para receber em 2010 (Natividade, Italva, Porciúncula, Miracema e Laje do Muriaé). O que nos chamou a atenção foi Italva, que surge com grande força, sendo a 2ª colocada na região Noroeste Fluminense, por conta de um único índice - IrTE (tratamento de esgoto). O que a sra. pode verificar em Italva que supera todos os outros 4 municípios que integram a lista de prováveis recebedores de parcela do ICMS Ecológico 2010?
INÊS PANDELÓ: Não tive a oportunidade de conhecer Italva, no entanto, acredito que as prefeituras de todos os 92 municípios que compõem o Estado do Rio deveriam elaborar projetos voltados para a conservação ambiental. Primeiro, pela própria conservação do planeta para as gerações futuras e segundo pelo desenvolvimento econômico de forma sustentável. Investir em meio ambiente é também garantir a geração de empregos e renda. Nesse aspecto a Secretaria de Estado de Ambiente e o Ceivap – Comitê para a Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul – estão recebendo esses projetos e avaliando-os para viabilizar a sua implantação. O Ceivap inclusive, oferece recursos para os pequenos municípios contratar projetos técnicos necessários à obtenção de recursos junto ao órgão ou outras fontes de financiamento.
3- BLOG "O VAGALUME": Em Miracema, a senhora visitou vários lugares tendo a oportunidade de conhecer de perto os fatores que contribuíram para que Miracema recebesse o valor do ICMS Ecológico de 2009 e já pontuasse para 2010. No ano passado, os municípios de Porciúncula, Laje do Muriaé e Miracema receberam quase o mesmo valor. Porém, Porciúncula deu um salto em relação aos índices para 2010, superando os outros dois municípios de forma considerável. Isso se deve, no contraste dos índices de Porciúncula e Miracema, ao IrTE, que Miracema não obteve pontuação em de UC´s e tratamento de esgoto. Nesse aspecto, nosso município começa a se movimentar, mas quanto ao item tratamento de esgoto, o que a sra. verificou em visita à cidade que deve ser melhorado para atender às exigências?
INÊS PANDELÓ: Como já disse anteriormente, é necessário investir na elaboração de projetos que possibilitem o repasse de novos recursos do ICMs Verde. Também é de extrema importância ter clareza de que quando se investe no tratamento de esgoto, de maneira direta está se investindo em saúde. Dados da Associação Nacional de Empresas de Engenharia e Saneamento dão conta que para cada R$1 investido em saneamento economiza-se R$ 4 em saúde. Muitas doenças são provocadas pela falta de esgotamento sanitário; em educação, pois temos a possibilidade de trabalhar o conteúdo das matérias de forma integrada, conscientizando os educandos sobre a importância da preservação ambiental como um todo, além de estimulá-los a agir como agentes de transformação. Outro aspecto de extrema importância está relacionado à atração de novos empreendimentos. Uma cidade que investe em meio ambiente oferece uma melhor qualidade de vida aos seus moradores, além de melhorar a sua classificação para a atração de novas empresas.
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