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quinta-feira, 9 de julho de 2009

REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE: OS ÍNDICES DO ICMS ECOLÓGICO PARA 2010

LEGENDA:
IrMA = Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento
IrTE= Índice Relativo de Tratamento de Esgoto
IrDL = Índice Relativo de Destinação de Lixo
IrRV = Índice Relativo de de Remediação de Vazadouros
IrAP = Índice Relativo de Áreas Protegidas
IrAPM = Índice Relativo de Áreas Protegidas Municipais

Esses índices podem ser corrigidos, através de recursos enviados para a Fundação CIDE, até o dia 15 de julho.

Conforme essa tabela, Miracema terá um acréscimo no índice relativo de áreas protegidas municipais (IrAPM), devido a inserção do Parque Ecológico, que foi elevado a categoria de Unidade de Conservação Municipal no final do ano passado por um Projeto de Lei, de autoria da bióloga Juliana Rodrigues, aprovado pela Câmara Municipal e pela sociedade em Audiência Pública - (UC Municipal Parque Ecológico Dr. Walquer Oliveira de Souza).

Não tivemos acesso aos dados de 2009, sem as devidas revisões, feitas em junho de 2009. Mas, comparando-se os valores recebidos divulgados na postagem anterior, Porciúncula, Miracema e Natividade, estavam com valores bem próximos (R$161.868/ano, R$161.861./ano e R$ 168.714/ano, respectivamente). Mesmo com a inclusão do IrAPM, Miracema está com um índice bem abaixo do índice de Porciúncula, o que estamos tentando é identificar a causa dessa variação, via índices, mas só dispomos dos índices de 2010. Os índices totais são: Natividade (0,429859), Italva (0,3179239), Porciúncula (0,2302245), Miracema (0,1611462) e Laje de Muriaé (0,1574803). Com destaque maior para Natividade, que aumentou suas áreas de conservação e agregou o item tratamento de esgoto; Italva como revelação para o ano de 2010, que apenas pelo índice relativo de tratamento de esgoto alcançou o melhor índice na categoria e está em segunda colocação geral no noroeste fluminense; Porciúncula que teve uma elevação relativa em relação ao ano de 2009, diante dos vizinhos Miracema e Laje do Muriaé. Apesar da UCMunicipal, a evolução do índice de Miracema ainda é tímida em comparação aos demais municípios contemplados com o ICMS Ecológico, até o momento.

Se compararmos os índices de Miracema, Natividade e Porciúncula, que tiveram pontuação bem próxima no ano anterior, observamos que:

-IrTE (tratamento de esgoto) = 0,0035971, para Porciúncula, 0,0130768, para Natividade e nesse item Miracema obteve pontuação zero; (aqui destaca-se Italva com o único pontuado na ordem de 0,0158962, que foi o suficiente para lhe garantir a segunda colocação no índice total.
- IrDL (destinação do LIXO) = 0,0078740, para Porciúncula, empatando com Miracema e Natividade; [esse empate também ocorreu no valores (R$/ano) de 2009]
- IrAP (áreas protegidas)
= 0,0000068, para Porciúncula, 0,000920 para Natividade contra 0,000310 de Miracema;
- e IrAPM (áreas protegidas municipais) = 0,0000621, para Porciúncula, 0,0008418 para Natividade, contra 0,002834 de Miracema.

Logo, a superação de Porciúncula em relação ao nosso município no índice total para 2010 (que ainda pode ser revisto), se deve ao melhor desempenho daquele município no item tratamento de esgoto, pois no item áreas protegidas municipais, nosso município superou Porciúncula. Já Natividade, excetuando o item onde os 3 municípios empatam, como já empatavam em 2008, nos valores correspondentes a 2009, que é o item Destino do Lixo, o município lidera nos outros 3 quesitos pontuados, com destaque para as Unidades de Conservação (dos dois tipos) e também para o tratamento de esgoto.

Miracema, ao nosso ver, precisa melhorar no tratamento de esgoto e nas unidades de conservação.

Apenas esses 5 municípios, até o presente momento, poderão receber o ICMS Verde no ano que vem: Natividade, Italva, Porciúncula, Miracema e Laje do Muriaé.

Nossa sugestão é de que Italva possa mostrar sua experiência no tratamento de esgoto aos demais municípios e, em troca, Natividade, apresente junto com outros municípios os avanços na área de Proteção Municipal e unidades de conservação. Essa troca poderá ser de suma importância para o conjunto da região.

Por Angeline Coimbra

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