Conforme Portaria/CEPERJ/GP 8337 de 14 de agosto de 2009, os municípios da região Noroeste Fluminense que receberão ICMS ECOLÓGICO no próximo ano são: Miracema, Natividade, Porciúncula e Italva.
Os índices que determinarão o valor a ser recebido por cada município divulgado nessa portaria estão na tabela abaixo:
O maior índice total foi obtido pelo município de Italva, seguido pelos municípios de Natividade, Porciúncula e Miracema. Italva concentra sua pontuação no item "tratamento de esgoto", o único município que não foi pontuado nesse índice foi Miracema. Traremos aqui mais detalhes sobre o tema.
Esse resultado foi obtido após recursos impetrados por vários municípios. Os municípios de Itaperuna e Santo Antônio de Pádua não estão aptos a receber devido à inexistência de Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Fonte: Site CEPERJ
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