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quarta-feira, 12 de agosto de 2009

COMISSÃO ESPECIAL COBRARÁ DO INSTITUTO DO AMBIENTE ESTUDOS SOBRE RIOS

Passadas as primeiras visitas às cidades que receberam R$ 1 milhão da Assembleia Legislativa do Rio para se reerguerem após as fortes chuvas de verão – das 20 contempladas, 16 foram visitadas durante o recesso de julho –, a Comissão Especial incumbida de averiguar o uso da verba começa a estudar as próximas ações. Durante reunião realizada nesta quarta-feira (12/08), o grupo decidiu solicitar uma audiência com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na intenção de saber sobre a existência de estudos hidrológicos das macrobacias dos rios Pomba e Muriaé.

"Todo este recurso terá sido em vão se nada for feito em relação a estes rios. Precisamos saber da existência de estudos com soluções para eles, ou novas cheias afetarão os municípios do seu entorno", afirmou o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB).


O tucano colocou em votação a busca por medidas preventivas para evitar novas calamidades, que poderão incluir o contato com a Agência Nacional de Águas (ANA). Após debaterem o que foi visto por cada um dos dois grupos nos quais se dividiram os seis membros da comissão durante as visitas, os parlamentares decidiram elaborar uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano com o objetivo de alocar uma verba de contingência para calamidades. Segundo adiantou Luiz Paulo, o fundo proposto deverá ser de, no mínimo, R$ 20 milhões.

O grupo também já agendou as visitas às quatro cidades restantes. Nos próximos dias 27 e 28, os deputados Wilson Cabral (PSB), Tucalo (PSC) e João Peixoto (PSDC) irão a Miracema, Laje do Muriaé e Varre-Sai. Já no dia 4 de setembro, os deputados Luiz Paulo, Nilton Salomão (PMDB) e Inês Pandeló (PT) seguirão para Silva Jardim. As visitas acontecerão sempre a partir das 10h30. A comissão também definiu que o prazo para a entrega de todos os relatórios sobre as visitas será o dia 15 de setembro. Os parlamentares aprovaram ainda a volta, em novembro, às cidades cujas obras ainda estão sendo iniciadas.

Da ASCOM da ALERJ

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