LIXO TÓXICO É DEVOLVIDO PARA A INGLATERA

Foto de Jefferson Rudy/MMA

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou nesse sábado (01/08), no Porto o Rio Grande, no Rio Grande do Sul, do embarque de 40 contêineres que serão devolvidos com lixo para a Inglaterra. O navio atracará ainda no Porto de Santos-SP, para recolher mais 41 contêineres com 950 toneladas de lixo ilegal.

O material ilegal contendo lixo industrial, doméstico e até hospitalar foi apreendido pela Receita Federal, sendo catalogado pela Polícia Federal, Receita Federal e pelo Ibama. A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. Antes do início do embarque da carga a ser enviada para a Inglaterra, o ministro se reuniu no porto com representantes da direção do Terminal Tecon, da Receita Federal, da Polícia Federal, da Anvisa e da Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul para discutir medidas de prevenção contra esse tipo de crime ambiental e definir estratégias de investigação de eventuais passivos ambientais deixados no Brasil por conta de importações de outros lixos ilegais.

"O Brasil não será a lata de lixo do planeta. Teremos um papel de protagonista nesta questão, exigindo mudanças nesse tipo de comportamento por parte dos países ricos", afirmou o ministro Carlos Minc.

As estratégias debatidas servirão de subsídios para a reunião na terça-feira (4/8), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, da Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia), com as direções dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça e da Defesa, polícias Federal e Rodoviária Federal, Receita Federal, Abin, Anvisa e Secretaria de Portos.

Ainda na próxima semana, o ministro Carlos Minc terá encontros, no MMA, com o embaixador especial dos Estados Unidos para Mudanças Climáticas, Todd Stern, e com o ministro de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, Ed Miliband, para tratar sobre a Convenção do Clima, a ser realizada em dezembro em Copenhague, na Dinamarca. Nos encontros, Minc aproveitará a oportunidade para discutir com eles medidas legais que possam ser tomadas pelos EUA e pelo Reino Unido para que crimes semelhantes não se repitam.

Durante a reunião na sede do Terminal Tecon, no Porto do Rio Grande, foram propostas algumas iniciativas a serem discutidas na reunião de terça-feira da Ciccia. Entre elas, proposta de mudança na legislação federal para enquadrar esse tipo de crime, o reforço da fiscalização nos portos, com a participação de agentes do Ibama e da Anvisa, entre outros órgãos, e a utilização de equipamentos eletrônicos para identificação de materiais dentro dos contêineres.

Ascom MMA