Por Natuza Nery
BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto de lei que propõe a implantação do sistema de partilha para a exploração do pré-sal, Henrique Eduardo Alves, pretende incluir em seu parecer a polêmica proposta de distribuição dos recursos dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios do país, informou o deputado nesta quarta-feira.
Atualmente, apenas os Estados e municípios produtores, ou seja, que possuem atividades de exploração em seus territórios, recebem os recursos dos royalties, alem da União.
O parlamentar, líder do PMDB na Câmara, decidiu retirar do marco regulatório a cobrança da participação especial e afirmou que apesar da divisão geral dos recursos provenientes da cobrança de royalties será pago aos entes produtores um valor adicional. Ele, porém, não revelou o montante.
Alves disse ainda que aumentou em seu relatório de 10 por cento para 15 por cento a alíquota do royalty.
O seu parecer previsto para ser apresentado nesta quarta-feira na comissão especial que trata do assunto acabou adiado, segundo ele a pedido do governo, por conta da mudança.
"Deve haver uma distribuição melhor entre todos os Estados. Por isso o governo pediu tempo para analisar a proposta, mas minha decisão está tomada," afirmou.
Ele explicou que além do rateio igualitário entre todos os Estados e municípios, os entes produtores terão um "diferencial" dos recursos recebidos.
Do Jornal O Globo on line.
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