COMISSÃO UTILIZARÁ LISTA DE PRIORIDADES DO INEA PARA EMENDAR ORÇAMENTO
Dando seqüência ao seu trabalho de acompanhamento das ações de combate aos efeitos das chuvas no estado, a comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio deu início ao trabalho para o estabelecimento de medidas preventivas. Na manhã de quinta-feira (01/10), os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Wilson Cabral (PSB) saíram de uma reunião com o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino, com o compromisso de que o órgão remeterá ao grupo uma lista com termos de referência para a criação de projetos para a região das bacias dos rios Muriaé e Pomba. A intenção é usar o documento, que trará valores e prazos estimados, para a elaboração de emendas da comissão ao projeto de lei orçamentária (LOA), enviado à Alerj na tarde da quinta-feira. "... passada a primeira etapa, em que percorremos todos os 20 municípios, buscaremos agora auxiliar na implementação de projetos que possam evitar novos danos", justificou Luiz Paulo, que preside o grupo. O documento será enviado na próxima semana.
Além da organização de emendas destinando verbas para as prioridades apontadas pelo Inea, a comissão deverá elaborar uma proposta reserva de contingência para novos desastres. "Passei dez dias na região após as chuvas e o que mais me chamou a atenção foi a passividade da população diante de uma situação com qual já está acostumada. Eles estão adaptados a isso", acentuou Firmino, relatando que moradores de alguns municípios da região Noroeste têm ganchos para suspender suas coisas durante as chuvas de verão. "A verba destinada pela Alerj, que foi fundamental para que eles se reerguessem, teve uma função mitigadora. Nossa intenção agora é permitir ao estado ir além das obras de dragagem e buscar a realização de projetos e intervenções 'macro'", explicou Luiz Paulo, que citou projetos de reflorestamento e bacias de retenção como possíveis ações preventivas.
Durante a reunião, Firmino relatou aos parlamentares o que pôde ser feito pelo estado e o que ficou pendente, por falta de verba. Inclusive sobre repasses prometidos pela União, que deveria auxiliar no restabelecimento das bacias de contribuição, que são de competência federal por cortarem dois estados. "E não é qualquer máquina 'dragline' que faria", afirmou, referindo-se às máquinas de dragagem do estado. O diretor de recuperação ambiental do órgão, Carlos Abenza, informou que a lista de termos de referência foi elaborada conjuntamente por técnicos do Inea e da Agencia Nacional de Águas (ANA) para substanciar projetos de obras na região. Para ele, a verba via orçamento estadual facilitará a vinda de recursos da União. "Com estes recursos, poderíamos oferecer uma contrapartida", apontou.
A intenção de tirar do papel projetos que evitem novas cheias fará com que os parlamentares também sugiram emendas ao orçamento da União. As propostas serão feita ao presidente da Comissão mista de Orçamento do Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), em reunião que deverá acontecer em três semanas, no plenário da Alerj.
Da ASCOM da ALERJ.
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