Três novas doenças serão tratadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e outras 28 terão o tratamento ampliado. Pela primeira vez, pessoas com hipertensão arterial pulmonar, artrite psoriática (dor nas articulações) e púrpura trombocitopênica (doença sanguínea) terão acesso à assistência ambulatorial na rede pública de saúde, desde os estágios iniciais até os mais avançados das enfermidades. E 100 novas indicações de medicamento auxiliarão no tratamento de outras doenças. Desse total, 14 são incorporações de novos remédios nunca antes oferecidos pelo SUS. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União nesta semana.O tratamento das três novas doenças é feito com 17 fármacos, sendo que dois não eram oferecidos no SUS. Os medicamentos serão oferecidos para pessoas com diagnóstico confirmado conforme as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, do Ministério da Saúde (MS).
O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do MS, José Miguel do Nascimento Júnior, explica que, com a ampliação do tratamento medicamentoso dessas 28 enfermidades, uma lista de 79 doenças que demandam cuidados especiais receberá atenção integral no SUS. “Queremos garantir à população a integralidade dos tratamentos na forma de linhas de cuidado. Em muitos casos, embora o SUS oferecesse medicamentos, havia lacunas em determinadas fases evolutivas da doença”.
Os portadores de epilepsia com crise parcial, por exemplo, contavam com três opções de tratamento, todas voltadas para a fase mais avançada da doença. Agora, poderão ser tratados com nove fármacos, o que permite a assistência também no início dos sintomas. No caso da esquizofrenia, o SUS oferecia medicamentos para o tratamento da fase inicial da doença e a oferta não era obrigatória por parte dos municípios. A partir de agora, os municípios deverão disponibilizá-los. Além disso, quando os pacientes apresentarem intolerância aos medicamentos, o MS manterá o financiamento da assistência com a segunda linha de tratamento (quando a primeira não apresenta resultado).
Do Boletim "Em Questão", editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Nº 944 - Brasília, 3 de Dezembro de 2009
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