AINDA SOBRE COPENHAGUE

Os principais pontos discutidos pelos chefes de estado relacionaram-se às questões econômicas das nações ricas e emergentes

Terminou oficialmente neste sábado, 19 de dezembro, a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O principal resultado do evento foi o “Acordo de Copenhague”, elaborado por Estados Unidos, Brasil, China, Índia e África do Sul, na noite de sexta-feira e formalmente aceito pela ONU. 

Sem aprovação unânime, o acordo terá como anexo uma lista de países contrários a ele. A iniciativa foi a saída encontrada pelos líderes para que o documento tenha status legal suficiente e seja funcional, sem que seja necessária a aprovação pelas partes. 

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já na tarde da sexta-feira, 18 de dezembro, havia anunciado sua frustração com a conferência do clima. “Se a gente não conseguiu fazer até agora esse documento, eu não sei se algum anjo ou algum sábio descerá neste plenário e irá colocar na nossa cabeça a inteligência que nos faltou até agora”, alertou o presidente brasileiro. 

Já para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que nos momentos finais chefiou a delegação brasileira, o acordo é insuficiente para que os países mais pobres tenham condições de agir de forma efetiva. 

De acordo com o texto, os países ricos se comprometeram a doar US$ 30 bilhões, nos próximos três anos, para um fundo de luta contra o aquecimento global. O acordo prevê US$ 100 bilhões por ano, em 2020. "Isso aqui é insuficiente, vamos continuar a luta pelo planeta", criticou Minc. 

O ministro Carlos Minc ressaltou que esse valor que será colocado no fundo até 2012 - US$ 10 bilhões por ano - é menos do que o Brasil vai gastar para atingir sua meta voluntária de reduzir em até 39% das emissões de gases de efeitos estudo, até 2020. 

Ele explicou que para atingir sua meta, o Brasil vai gastar US$ 16 bilhões por ano. "Esse valor de US$ 30 bilhões para todos é menos do que o Brasil sozinho vai gastar para cumprir as nossas metas, aprovadas pelo nosso parlamento", destacou o ministro. 

O documento diz ainda que os países desenvolvidos se comprometeram a cortar 80% de suas emissões até 2050. Já para 2020, eles apresentaram uma proposta de reduzir até 20% das emissões, o que está abaixo do recomendado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que sugere uma redução entre 25% e 40% até 2020. 

Para a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e membro do IPCC, Suzana Kahn, o resultado da COP15 foi decepcionante, uma vez que os chefes de estado discutiram mais a questão econômica das nações ricas e emergentes e se esqueceram daqueles que vão sofrer dramaticamente os efeitos da mudança climáticas.

"Existem muitos países africanos, por exemplo, que irão sofrer demais com o aumento da temperatura. No entanto, parece que a discussão tomou um viés econômico e político, o que eu acho muito preocupante. A questão climática ultrapassa a fronteira ambiental. É uma questão de desenvolvimento, de justiça, de equidade", afirmou Suzana Kahn. 

Entre os principais pontos do Acordo de Copenhague estão:

- FINANCIAMENTO DAS NAÇÕES POBRES

Os países desenvolvidos deverão promover de alguma maneira recursos financeiros, tecnologia e capacitação para que se implemente a adaptação dos países em desenvolvimento;

- REDUÇÃO DAS EMISSÕES 

Detalhes dos planos de mitigação estão em dois anexos do Acordo de Copenhague, um com os objetivos do mundo desenvolvido e outro com os compromissos voluntários de importantes países em desenvolvimento, como o Brasil.

- VERIFICAÇÃO

Monitoramento dos compromissos das nações em desenvolvimento.

- PROTEÇÃO DE FLORESTAS

O acordo reconhece a importância de reduzir as emissões produzidas pelo desmatamento e degradação das florestas e concorda promover incentivos para financiar tais ações com recursos do mundo desenvolvido.

- MERCADO DE EMISSÕES DE CARBONO

O acordo destaca a importância usar os mercados para melhorar a relação custo-rendimento e para promover ações de mitigação.

Texto de Fernanda Carreira, do sítio do IBF - Instituto Brasileiro de Florestas: www.ibflorestas.org.br