Um artigo divulgado pelo Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul hoje, de autoria de Vicente Brasil Jr., que é professor do Instituto de Estudos Jurídicos e Empresariais, mostra o que o ICMS Verde ou ICMS Ecológico tem proporcionado nos estados do Sul do país, que foram pioneiros nesse tema. Destacamos um trecho:"Na contramão da praxe brasileira de apenas punir quem polui, o ICMS Ecológico serve de alento para quem preserva. É um belo exemplo de utilização de incentivos fiscais para promover o desenvolvimento sustentável. Áreas que antes oneravam as administrações municipais, como foi o caso dos mananciais de abastecimento público do Paraná, agora já não pesam tanto nos caixas das prefeituras. O que antes era um abacaxi acabou se convertendo em fonte de renda.
No Rio Grande do Sul, o ICMS Ecológico já é realidade desde 1998. E desde a adoção dessa sistemática, as áreas de conservação dos municípios beneficiários aumentaram em quase 10 vezes."
Nenhum comentário:
Postar um comentário