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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

COMO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL?

Depois do tão divulgado caso do IPTU em Campos, que surpreendeu os campistas ao receberem os carnês com aumentos superiores a 100%, o professor da UENF, Alcimar Chagas, teceu bons comentários no blog.
Sob o título "Como Aumentar a Arrecadação Municipal?", Chagas, mesmo depois da prefeita Rosinha recuar no aumento, acusando o seu secretário de fazenda pela falha, comenta a dificuldade dos governos municipais em entenderem a forma correta e sustentável de promover o aumento da arrecadação. Veja o comentário:

"A grande confusão que se formou em Campos dos Goytacazes, em função do aumento dos valores do IPTU, mostrou, claramente, que o aumento da arrecadação muncipal depende de esforços estratégicos mais bem planejados. Neste caso, o foco deve estar no aumento doValor Adcionado Fiscal, através de estratégias inbidoras da sonegação fiscal e no Planejamento Econômico, onde a identificação dos recursos potencias locais é essencial para induzir o crescimento sustentável da competitividade econômica local, cujos reflexos vão potencializar a tributação própria (ICMS e ISS) e as transferências constitucionais (FPM).
As alternativas mais simplistas costumam causar problemas de ordem política e geram adições irrelevantes no computo da arrecadação fiscal."

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