Informações divulgadas pelo Blog do PV de Miracema dão conta de que os vereadores do Partido Verde - Nedi Damasceno, Sérgio Rocha e Manoel Sérgio - foram contra o projeto de lei que pune os munícipes por deixarem criar larvas de Aedes Aegypti em suas residências.Os argumentos dos vereadores que foram contra são muito éticos e embasados na Carta Magna. Alegam formalidades relacionadas ao contraditório e à ampla defesa e outros argumentos que podem ser lidos aqui.
Concordamos e parabenizamos os vereadores do PV pelo posicionamento, mas independente dos argumentos éticos apresentados achamos uma aberração a utilização de regras do município do Rio de Janeiro, uma das maiores metrópoles brasileiras, para um município pequeno, com pouco mais de 25 mil habitantes. Repetimos o que dissemos em postagem anterior:
Seguir legislação do Rio de Janeiro em Miracema assusta, devido às proporções assustadoras que o Rio de Janeiro encontrou e foi divulgado fartamente pela imprensa e, até mesmo, pelo universo inúmeras vezes maior da metrópole e das cidades conurbadas que formam o Grande Rio. Miracema tem menos de 30 mil habitantes e sem registros calamitosos da doença.
Em outras épocas, agentes de saúde dos PSFs (Unidades de Saúde da Família) do município de Miracema visitavam as áreas de trabalho e colaboravam com a limpeza e orientação. Uma atitude verdadeiramente voluntariosa de mutirões formados pela equipe multiprofissional dos PSF´s. E agora?
Seria eficiente a legislação? O remédio tem a medida certa? Gostaríamos de saber a sua opinião.
Ouçam aqui a discussão no Legislativo miracemense:
Um comentário:
Leitor vagalume do Buzz, mandou essa mensagem:
Marcio Albino - Não sei como está o nivel de infestação e o nível de comprometimento da população, mas acho que uma lei deste ambito fere o direito a privacidade. Obvio que devida as proporções de infestação dos mosquitos seria uma saída, mas apenas em uma situação extrema. O que a prefeitura tem feito para orientar o povo quanto a infestação da doença no município de Miracema????
Essa moda de copiar leis poderia ser utilizada pelo nosso pais para copiar a rigorosa lei penal da China, o que acham ?11:50
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