Dando continuidade às postagens que tratam do ICMS Verde no município de Miracema, trazemos uma informação que acabamos de receber da Folha de Italva, através de seu 'newsletter'.
A FItalva informou que o Norte e o Noroeste fluminense receberão sistema de saneamento coletivo, que chegará para 6.644 famílias das regiões Norte e Noroeste Fluminense, na primeira etapa do programa Rio Rural. A construção das unidades de tratamento de esgoto doméstico evitará que os dejetos sejam lançados 'in natura' nos córregos e rios, contaminando o ambiente.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira, por, Alberto Mofati, após reunião com representantes do Fecam ( Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano), que aprovaram a liberação de R$ 9,3 milhões para a implantação do projeto.
A matéria fala em fossas sépticas, cujo uso é essencial para a melhoria das condições de higiene das populações rurais e da qualidade da água em localidades não servidas por redes de coleta pública de esgotos.
Não temos mais detalhes, porém, após a entrevista que realizamos com a bióloga Juliana Rodrigues, que é Chefe do Departamento de Projetos Ambientais da SEMAMDA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário de Miracema-RJ), tudo nos faz crer que isso faz parte do projeto do município para ampliar a arrecadação do ICMS Ecológico para 2011, ou 2012, e consequentemente investir na qualidade de vida da população. Segundo Juliana, municípios como Italva, que vêm mantendo a arrecadação com o ICMS Ecológico (Verde), têm em seu índice ambiental, sobre o qual é cálculado o valor do repasse do tributo, participação importante da existência desse tipo de saneamento (fossas sépticas).
Disponibilizamos um link para que o leitor possa entender melhor o que é o Fecam.
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