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sexta-feira, 16 de abril de 2010

MIRACEMA E O ICMS VERDE IV

Dando continuidade às postagens que tratam do ICMS Verde no município de Miracema, trazemos uma informação que acabamos de receber da Folha de Italva, através de seu 'newsletter'.
A FItalva informou que o Norte e o Noroeste fluminense receberão sistema de saneamento coletivo, que chegará para 6.644 famílias das regiões Norte e Noroeste Fluminense, na primeira etapa do programa Rio Rural. A construção das unidades de tratamento de esgoto doméstico evitará que os dejetos sejam lançados 'in natura' nos córregos e rios, contaminando o ambiente.
 A informação foi divulgada nesta quinta-feira, por, Alberto Mofati, após reunião com representantes do Fecam ( Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano), que aprovaram a liberação de R$ 9,3 milhões para a implantação do projeto.
A matéria fala em fossas sépticas, cujo uso é essencial para a melhoria das condições de higiene das populações rurais e da qualidade da água em localidades não servidas por redes de coleta pública de esgotos.
Não temos mais detalhes, porém, após a entrevista que realizamos com a bióloga Juliana Rodrigues, que é Chefe do Departamento de Projetos Ambientais da SEMAMDA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário de Miracema-RJ), tudo nos faz crer que isso faz parte do projeto do município para ampliar a arrecadação do ICMS Ecológico para 2011, ou 2012, e consequentemente investir na qualidade de vida da população. Segundo Juliana, municípios como Italva, que vêm mantendo a arrecadação com o ICMS Ecológico (Verde), têm em seu índice ambiental, sobre o qual é cálculado  o valor do repasse do tributo,  participação importante da existência desse tipo de saneamento (fossas sépticas).
Disponibilizamos um link para que o leitor possa entender melhor o que é o Fecam. 

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