Com o retorno dos vereadores às atividades legislativas, recebemos hoje resposta a um e-mail nosso, de um funcionário da Câmara de Vereadores de Miracema, o miracemense Genilson Rodrigues.
Genilson, que também apresenta o programa do Legislativo na Rádio Princesinha do Norte, rádio local, informou ao blog que o anteprojeto de lei, apresentado à Câmara pelo biólogo Márith Eiras Scott, será levada a plenário em breve.
O anteprojeto "Amigos da Natureza", como apelidou o Márith, trata da destinação da verba do ICMS Verde no município. É uma proposta para carimbar a verba, de forma que ela seja investida no Ambiente, a fim de beneficiar ainda mais, não só o aumento da arrecadação do tributo, como também beneficiar as condições socioambientais do município. Para conhecer o conteúdo do anteprojeto, ou da proposta apresentada de PL, clique aqui. Para explicar melhor, Márith, enquanto cidadão miracemense e biólogo, apresentou a proposta à Câmara. Agora essa proposta deverá ser apresentada como Projeto de Lei no plenário da Câmara.
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