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terça-feira, 28 de setembro de 2010

"SANEAMENTO: META VAI PELO RALO"

Imagem ilustrativa

Em 2009 assisti à uma palestra no TCE-RJ da Secretária Estadual de Ambiente, Marilene Ramos. Envolvida com o resultado do estudo realizado pelo economista Marcelo Nery (FGV), encomendado pelo Instituto Trata Brasil, em que Nery afirmava que "o saneamento é o esgoto das estatísticas sociais brasileiras", indaguei à secretária sobre assunto. À época divulguei sobre isso aqui, abaixo replico pergunta e resposta:

A PERGUNTA:
Segundo pesquisa realizada pela FGV-RJ, "O SANEAMENTO É O ESGOTO DAS ESTATÍSTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS". O economista Marcelo Nery afirmou em entrevista que o Rio de Janeiro, apesar da realização dos Jogos Pan-Americanos, não obteve um bom resultado em saneamento, não evoluiu. A imagem do estado fluminense não foi satisfatória.
O que esperar da COPA 2014 e da RIO 2016?
A RESPOSTA:
A secretária afirmou que os números apontam para resultados positivos na política ambiental do Estado e que o pacto firmado com o COI, após a escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar os jogos, é importante, amplo, incluindo a despoluição da Baía de Guanabara e investimentos na Barra da Tijuca. Afirmou também que o Estado tem consciência dos desafios, como também tem consciência da dificuldade de recursos para realizar tudo o que precisa ser feito.

Matéria divulgada no jornal "O Globo" de ontem, p.14, de autoria de Cláudio Motta, cujo título é o que ilustra essa postagem dá conta de que o "Custo quase dobra, e estado admite que não chegará a 80% de esgoto tratado em dez anos".
A meta do governo do estado de elevar a quantidade de esgoto tratado de 30% para 80% em dez anos está mais distante. A conclusão é da própria secretária estadual de Ambiente, Marilene Ramos, que admitiu a necessidade de recalcular os custos de saneamento. A estimativa inicial de R$8 bilhões praticamente dobrou: agora serão necessários investimentos de R$15 bilhões no mesmo período - ou R$1,5 bilhão por ano. O estado não tem condições de arcar com este valor. Mesmo se todos os projetos previstos, incluindo os do governo federal e de empresas, forem realizados dentro dos prazos, a conta não fecha. A estimativa mais otimista é de R$895,8 milhões em investimentos ao ano - um déficit anual de cerca de R$600 milhões.
 - Nossos rios foram transformados ao longo dos anos em valões de esgoto. Enfrentar isso depende de gastos maciços e com continuidade. Com o nível de investimentos de hoje, não dá para chegar à meta de elevar para 80% o esgoto tratado no estado - afirmou ao GLOBO Marilene Ramos. 
O Rio ainda está longe dos investimentos necessários para bater a sua meta - que sequer é de universalizar o tratamento. Contando com os recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, o estado deve conseguir aplicar de R$150 milhões a R$200 milhões por ano. Além disso, Marilene espera fechar, até o primeiro semestre de 2011, empréstimo de R$1,25 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro seria destinado principalmente ao saneamento da Baía de Guanabara, numa previsão inicial de quatro anos de obras.
Também entram na conta os projetos que podem ser incluídos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): R$700 milhões em três anos. Além disso, espera-se que sejam realizados outros investimentos, como os de concessionárias de água e esgoto, estimados em R$150 milhões por ano. 
O dinheiro que o estado conseguir para saneamento deverá ser direcionado, em sua maioria, ao entorno da Baía de Guanabara e ao sistema lagunar de Barra e Jacarepaguá. Este é um dos compromissos que a cidade assumiu para as Olimpíadas de 2016. 
Enquanto os projetos não saem do papel, a Região Metropolitana sofre com os problemas ambientais. Na última quinta-feira, O GLOBO acompanhou um voo de quase três horas feito pelo biólogo Mário Moscatelli, que há 15 anos monitora as condições sobretudo de lagoas e rios. A bela geografia do Rio é manchada por esgoto, detritos, ocupação desordenada e lançamento irregular de lixo, num retrato caótico dominado pela poluição.
 *****

Está aí a importância da atuação dos prefeitos, no esforço 'beija-flor', cada um fazendo o seu, o estado ganha também. Em épocas de pleitear emendas parlamentares, ao invés de se pleitear (Executivo e Legislativo) emendas para obras que não estão no planejamento e não irão trazer benefícios concretos ao município, apresentem projetos de saneamento básico, para levar à população melhores condições de vida, investimento que irá impactar nos gastos com saúde, de forma preventiva e reduzindo as despesas com saúde, e ainda colabora para a construção de uma infraestrutura necessária ao desenvolvimento do turismo. 

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