A criação de uma frente mista sobre a reforma política com ampla participação popular foi aprovada ontem por um grupo de parlamentares interessados em aprofundar o debate com a sociedade. Eles agora vão buscar as 171 assinaturas na Câmara e as 27 no Senado para a formação da frente, que deverá ser lançada no dia 23 de março. Para os defensores da frente, a discussão da reforma deve contar com intensa mobilização popular para que as alterações a serem feitas na legislação beneficiem tanto os partidos grandes quanto os pequenos, evitando assim que as legendas menores corram o risco de ficarem excluídas do processo político. Realizada na liderança do PSB, a reunião que decidiu pela criação da frente contou com a participação dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), José Pimentel (PT-CE); das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e Marinor Brito (PSOL-PA); do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Também participaram da reunião representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Conselho de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Atividade Parlamentar (Diap), do Instituto de estudos socioeconomicos (INESC) e da plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema politico.Manifesto
Em manifesto lançado na reunião, os parlamentares lembram que uma frente parlamentar pela reforma política fora instituída em março de 2007, na esteira dos trabalhos de comissão especial criada no ano anterior na Câmara. Em 2008, a frente promoveu audiência pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP) com a presença dos ministros da Justiça e das Relações Institucionais para discutir projetos encaminhados pelo Executivo. Com a reinstalação da frente, os parlamentares querem reafirmar que a mudança vá além de uma simples reforma do sistema eleitoral e partidário. Rodrigo Rollemberg lembrou que tanto o Senado quanto a Câmara já
definiram a reforma política como prioridade. Ele observa que é preciso estabelecer o objetivo dessa reforma, para saber se ela terá um enfoque simplesmente eleitoral ou se vai mirar em alterações profundas que aperfeiçoem a atividade política. "Qual o objetivo da reforma? É para democratizar, dar transparência, reduzir o custo das campanhas e ampliar a participação popular? Para isso, [é necessária] a participação permanente da sociedade civil para que tenhamos uma reforma política a favor da população e que aprofunde a democracia, torne o Estado mais eficiente", afirmou.
Um comentário:
Amiga Angeline
Deixamos o seguinte comentário em seu blog, mas não sabemos se ficou. Caso negativo pedimos inclui-lo.
Qualquer reforma política como realmente precisamos tem que começar pelo questionamento do sistema político presidencialismo x parlamentarismo, o que nos parece nem cogitam.
No caso, o multi-partidarismo parece a grande preocupação, ou seja, aos partidos anões, mesmo depois de décadas de atuações. Ter como premissa a defesa deles é no mínimo importante desvio do objetivo principal. Que ridículo partidos que não conseguem um ou mais de um senador e que não elejam deputados para um mínimo de estados. Tem havido na Câmara lider partidário de si mesmo, gozando de direito das prerrogativas dos autênticos lideres
Ou seja é a tônica comum que não nos leva a um bom futuro: defesa do interesse privado de alguns em lugar do interesse nacional.
Este é o grande problema de reforma política feita por aqueles que possam ter perda com ela. Evidente que todos os interesses legais e não imoraes devem ser considerados, mas não ao ponto de desvirtua-la.
Pior ainda é se o executivo resolver exercer o seu poder de superioridade de fato sobre o legislativo e botar em ação o seu rolo compressor. Nada se conseguirá, por mais importante que seja ao Brasil, como acabamos de ver na aprovação de um novo salário que mal recurepera o poder aquisitivo perdido pelo atual e ainda se proclama como um grande benefício aos que delem vivem e que acreditamos sejam idosos e ou deficientes aposentados ou pensionados e não mais trabalhadores.
Ontem tivemos a surpresar com a informação do Presidente do Senado de que a Constituição dita de 1988, já sofreu mais de 3500 emendas e lá estão em tramitação mais de 70 que se foram priorizadas não permite que se faça mais nada. O que isto resolveu até agora de relevante? A reeleição? Qual o governante em sua primeira gestão que se dispõe contra ela? Ao se candidatarem já estão investindo nela. Cortar na própria carne só da boca para fora.
Ainda assim nem tocam na necessidade imperiosa de uma nova Constuinte independe do legislativo e excutivo que ai está.
Abraços, saúde, Deus, paz e amor.
Luiz Carlos/MPmemória.
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