Como divulgou o jornal "Dois Estados", quase acertei o valor do repasse de ICMS Ecológico que Miracema receberá no ano de 2011, com base nos índices ambientais já divulgados aqui. Apostei em R$ 600 mil, na postagem que cito o valor de Santo Antônio de Pádua (R$43mil), mas o correto é R$530 mil, com repasses mensais.
Ao contrário de Pádua, que terá o primeiro repasse de ICMS Verde este ano, Miracema já é contemplada e atende às exigências da lei desde 2008, quando foi realizado o cálculo do índice pela primeira vez no estado do RJ, já que a lei é de 2007, e o primeiro repasse aconteceu em 2009.
Veja os números de Miracema: em 2009, o repasse foi de R$161.868; em 2010, o repasse foi de R$ 2.663 (estimado); e agora receberá R$ 530.000.Além dos índices ambientais, como já divulgado o repasse do ICMS Verde evoluiu ao longo dos anos. O repasse verde representa hoje 2,5% do valor do ICMS distribuído aos municípios. O percentual aumentou gradativamente: 1% em 2009; 1,8% em 2010; e, finalmente, 2,5% no exercício fiscal de 2011.
Desde 2008, os principais itens que vêm colaborando para o cálculo do índice ambiental do ICMS Verde são: a existência da Unidade de Conservação Municipal Parque Ecológico Dr. Walquer Oliveira de Souza e a UTIL (Usina de Tratamento Intensivo de Lixo), que foi a grande responsável pela parcela de 2009, 67% aproxidamente.
Com as novas unidades de conservação, esse valor poderá se elevar consideravelmente no próximo ano, sem contar que está por vir o consórcio do aterro sanitário. É hora de cobrar dos vereadores de Miracema uma reflexão séria e dedicada com relação à proposta da Lei do Amigo da Natureza, que tem por objetivo dar destinação a essa verba. Quanto mais itens pontuam, mais investimentos são requeridos na manutenção e sustentabilidade desse processo.
O blogue parabeniza o município de Miracema, que foi um dos que se preparou primeiro, sendo contemplado pelo recurso desde o início.
Atualização, em 06-fev-2011: R$530 mil divididos por 12 = R$44.167
Atualização em 12-fev-2011: a estimativa da SEA-RJ, oficialmente divulgada, atribui a Miracema o valor de R$ 596.749 e a Santo Antônio de Pádua o valor de R$ 39.004, estimados com base na previsão de ICMS da LDO 2011. As informações oficiais estão divulgadas neste blogue aqui.
Atualização, em 06-fev-2011: R$530 mil divididos por 12 = R$44.167
Atualização em 12-fev-2011: a estimativa da SEA-RJ, oficialmente divulgada, atribui a Miracema o valor de R$ 596.749 e a Santo Antônio de Pádua o valor de R$ 39.004, estimados com base na previsão de ICMS da LDO 2011. As informações oficiais estão divulgadas neste blogue aqui.
Um comentário:
Que notícia excelente! Como Produtora Rural Miracemense estou fazendo minha parte com a turma que trabalha comigo: Plantando e conservando a Mata, Somente usando Produtos Orgânicos, Cuidando com o Máximo de Carinho, RESPEITO e Orientações Estudadas de Profissionais da área ( Livros, Internet, Técnicos da Região, daqui de Niterói e até de fora do País )de Todas as NASCENTES, Não jogando Lixo em nenhum Espaço da Propriedade, a não ser nos sacos que serão levados para a Coleta de Lixo do Paraiso do Tobias; Plantando na Mata árvores frutíferas para os Pássaros e demais Animais; as Casas tem Fossas Sépticas e a água do Curral com estrume dos Bovinos é toda canalizada para local adequado e distribuida para Canavial e demais locais de Plantio etc.....
Enfim, NADA É JOGADO NO CÓRREGO QUE DESCE PELAS CACHOEIRAS e segue pelas outras Propriedades abaixo até o Ribeirão Bonito em Paraiso do Tobias.
Ah, tem outra! Quem fuma e joga binga no chão perde a chave do carro até catar todas e jogar na LIXEIRA. Quem duvidar, perguntem ao José Scott, Joubert Oliveira e seu motorista etc....
Vamos em frente, Vereadores, Prefeito, Secretários, AMNATUR etc....., e contem comigo!
Abraços e Parabéns pela notícia, Angeline,
Rachel Bruno
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