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quarta-feira, 30 de março de 2011

FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ) SERÁ O RELATOR DO PROJETO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Do Jornal "O Globo":

O deputado fluminense Fernando Jordão (PMDB-RJ) foi escolhido, nesta quarta-feira, relator do projeto dos royalties do petróleo, inclusive o pré-sal, em todo o Brasil. A notícia foi dada pelo presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, deputado Luís Fernando Faria (PT-MG).
Jordão vai relatar o projeto enviado pelo governo federal para ser apreciado pela Câmara dos Deputados para tratar da redivisão da distribuição dos royalites.
- A escolha é ótima porque é uma pessoa que conhece bem o assunto e a realidade dos municípios produtores de petróleo - comemorou o prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, ex-presidente da Organização dos Municípios de Petróleo do Estado do Rio.

8 comentários:

Luiz Carlos Martins Pinheiro disse...

Amiga Angeline

Como sabe o congresso na legislatura passada já aprovara a tese da partilha igualitária a todos os estados, deixando os prejuizos do RJ e ES para serem cobertos pelo GF o que este vetou.

Evetivamente já existe lei a respeito em vigor. Portanto é uma complementação da mesma ou a apreciação do veto?

De qualquer forma, embora a constituição do congresso atual seja outra não nos parece provável esperar muito melhor. A bancada dos estados favorecidos é muito maior do que a dos prejudicados e nada indica abram mão do rolo compressor visto no ano passado, mesmo contrariando o todo poderoso GF.

Ontem um senador do PSDB/SC, defendeu que os estados produtores teham algo mais que os demais, para compensálos dos custos e rdas que têm por serem produtores.

Como sempre a parte do leão é do GF e este não se mostrava disposto a ceder nada. Serão que os não produtores cederão?

Pagamos para ver.

Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.

AngelMira disse...

Luiz Carlos,

Devido ao veto, o governo federal vai apresentar nova proposta.

Luiz Carlos Martins Pinheiro disse...

Amiga Angeline

Pelo que sabemos o veto foi parcial, apenas quanto à obrigação do GF reembolsar os prejuijos do RJ e ES em relação ao qte têm hoje.

Sabe qual é a solução proposta pelo GF para isto?

Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.

AngelMira disse...

Luiz Carlos,
Li na época em que o tema tomou conta da imprensa sobre a proposta. Agora não sei detalhar, mas havia algo quanto à negociação de uma programação para que essa divisão permanecesse por um tempo e progressivamente fosse sendo transferida à totalidade dos estados.
Pareceu-me coisa para inglês ver.

Luiz Carlos Martins Pinheiro disse...

Amiga Angeline

Falam tanto em democracia, transparencia, direto do povo ser ouvido, consulta às bases etc.

Na prática continua assim, decidem sobre nossos interesses e não nos dão gola alguma.

O voto distrital puro é a única esperança que temos disto realmente mudar. De um lado o eleitor entender que o eleito é seu representante no poder e lhe pressionar para fazer o que deseja e lhe pressionar e de outro o eleto entder que deve subordinação a ele acima de tudo mais.

Já penssou você poder acessar facilmente ao seu eleito e ele ter que ouvir suas sugestões e reclamações e lhe dar satisfações a respeito? Não estamos falando de via eletrônica mas sim de olho-no-olho.

Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Calos/MPmemória.

Abraços, saúde e Paz de Cristo.

AngelMira disse...

Olá Luiz Carlos,
Sobre a reforma política/eleitoral não tenho opinião formada sobre o tema.

Luiz Carlos Martins Pinheiro disse...

Amiga Angeline

Todos precisam ter e para já, para agora.

Está sedo tocada a toque de caixa na Câmara e no Senado. Embora o espúrio silêncio a respeito dos meios de comunicação em assunto de tamanha importância ao futuro do Brasil, só não sabe quem não quer. Basta procurar saber através das TV Camaras e Senado e de seus sítios na Internet. Aliás como grande multidão faz com o BBB e outros lixos comercialmente vendidos pelas TV.

Abraços. saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.

AngelMira disse...

Concordo plenamente, Luiz Carlos, mas como disse o Hebert Calor, miracemense, blogueiro e advogado, ele irá comentar as propostas em seu blogue.
Confesso total ignorância na estrutura das propostas e ainda nos benefícios e prejuízos das mesmas. Por ignorância, não posso formar uma opinião.
Estou em busca dessas informações, na medida do possível.

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