O calor tem sido foco de debate com relação à mudança proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais de justiça de todo país devem funcionar para atendimento ao público de 9h às 18h. Diria que é quase um horário comercial, que em geral, é de 8h às 18h.
O presidente do Colégio Permanente dos Tribunais de Justiça, desembargador Marcus Faver, que é nascido em Cantagalo, mas por ter sido criado em Miracema, é dito muitas vezes que é miracemense (e nem por isso a questão se torna nula), foi contra a referida ordem alegando a elevada temperatura e ainda a inconstitucionalidade da norma, por desrespeitar o pacto federativo e as diferenças desse país continental.
Talvez a constitucionalidade da norma seja algo a se discutir pelos entendidos da ciência jurídica, até mesmo seja discutível a questão financeira e orçamentária dos tribunais, através de um estudo do que a mudança acarretará em carga horária e necessidade de servidores para tal medida atender.
A necessidade de serventuários da justiça é fato antigo e não será a medida apenas que irá trazer o tema à baila. Sabe-se que os fóruns funcionam com trabalhos internos a partir de 8h ou 9h da manhã, mas só estão abertos ao público, a partir das 11h.
Creio que os operadores do Direito, os servidores e as autoridades do Judiciário brasileiro serão os que mais irão chiar com relação à medida.
Agora o blogue quer saber a sua opinião. Com foco no interesse da sociedade, sem a preocupação de inchar a face ou cerebelo das autoridades.
3 comentários:
Des. Marcus Faver, que não é Marcos, é um politico a serviço do judiciario, no que se refere aos Juizes chegam e saem a hora que quer, as vezes ficam meses para dar um despacho, enquanto o advogado tem que cumprir no prazo determinado, na maioria das vezes é de 05 dias.
O mais grave que essa demora as vezes é debitada na conta do sucumbido, incidindo juros e correçao.
Meu nome é Luiz, sou de Miracema mais moro em Niteroi.
Amiga Angeline
O horário de qualquer serviço público deve ter que ver fundamental com o atendimento ao público e só subsidiáriamente com a conveniência do servido, seja ele qual for, que em gera trabalha confortavelmente sentado, bem iluminado e refrigerado.
Em grandes cidades se deveriam estabelecer horários escalonados de forma a desconcebtrar o máximo as entradas e saidas do trabalho, descongestionando o transporte para isto.
Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.
Caro Luiz Carlos,
Concordo plenamente, afinal, do que vale a burocracia se não para atender o cidadão?
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