CIDADES VERDE

Áreas de conservação municipais cresceram cerca de 100% em dois anos no Estado do Rio. Incentivo foi de programas que recompensam prefeituras pela criação de reservas

POR JOÃO RICARDO GONÇALVES, do Jornal O DIA

Rio - Prefeitos do interior viram durante muito tempo a criação de áreas de conservação como uma despesa a mais com os cuidados de manutenção e demarcação. Nos últimos dois anos, entretanto, o governo do Estado afirma ter descoberto a fórmula para incentivar a criação de parques e reservas: transformá-las em potencial renda a mais na distribuição do ICMS para os municípios.

No período, o Rio ganhou o equivalente a 109 mil campos de futebol em áreas de conservação municipais. No início desse prazo, foi implantado o ICMS Verde, que coloca, no cálculo da distribuição entre os municípios do imposto acumulado pelo Estado, critérios como área de proteção ambiental, lixo e água, além dos habituais (área e população).

“Já houve a distribuição de R$ 130 milhões através do ICMS Verde, e 45% desse valor é relativo às áreas de proteção. Começou a acontecer uma ‘corrida’ para se criar essas áreas, mas muitos municípios não tinham técnicos especializados e nem secretarias de Meio Ambiente. Investimos R$ 5,6 milhões no ProUC, que ajuda nesse aspecto”, diz o secretário do Meio Ambiente, Carlos Minc, referindo-se ao programa que oferece assistência na criação de parques e demarcação de áreas protegidas.

Entre as áreas criadas estão o Parque Marinho de Corais, em Búzios, e o Parque Natural Montanhas de Teresópolis, entre outros. Segundo Minc, muitos municípios beneficiados são pequenos, e os recursos do ICMS fazem mais diferença.

Apesar dos avanços, o programa levanta dúvidas sobre se os municípios terão condições de cuidar das áreas de conservação. De acordo com o secretário, recursos do Fundo da Mata Atlântica e a própria necessidade de manter as áreas para ter acesso ao ICMS Verde no futuro ajudarão.

DIA ESPECIAL

Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Empresas, ONGs e governos organizaram eventos para lembrar a data.

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Apesar de não terem citado, gostaria de parabenizar minha terra natal, Miracema, pelo sucesso que tem sido a gestão ambiental. O ICMS Verde tem seus méritos, mas não podemos esquecer, que antes dele foi criado o Parque Ecológico, que para melhor adequação, transformou-se em UC´s municipal. Fora isso, desde o início o município foi pontuado pela existência da Usina de Tratamento Intensivo de Lixo (UTIL), que foi, é e deverá ser uma das maiores ações e de destaque para o município no tema resíduos sólidos. Apesar dos problemas legais e burocráticos que demandaram muitas mudanças e adequações, o importante é que a atitude é considerada ideal para munícipios de pequeno porte. Mesmo com o novo aterro sanitário consorciado, a UTIL continuará sendo necessária, a fim de reduzir os resíduos que serão enviados ao aterro. É uma dimensão de reutilização, reciclagem e reaproveitamento do lixo.

Fora isso, temos que destacar uma mudança cultural, com a criação do Fórum Agenda 21 de Miracema, a criação da ONG Aminatur, que atua sobretudo na conscientização da sociedade miracemense.

Agora esperamos que todas as ações já realizadas e que ainda estão por vir sejam importantes no sentido de criar infraestrutura turística, que concilie a questão ambiental com o desenvolvimento sustentável! Assim, esperamos a universalização do tratamento de esgoto e a recuperação do nosso Ribeirão Santo Antônio.

Desejamos a todos os responsáveis, são inúmeros os sujeitos, que de uma forma ou de outra colaboraram para essas conquistas, as mais recentes as UC´s da Ventania, bem como o tratamento adequado na destinação dos resídios hospitalares. Todos merecem o nosso reconhecimento e agradecimento! Juntos somos mais fortes!