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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

ACESSIBILIDADE PODERÁ SE TORNAR DIREITO INDIVIDUAL NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RJ

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (23/08), a proposta de emenda constitucional 52/09, do deputado Altineu Cortes (PR), que inclui a acessibilidade entre os direitos individuais previstos na Constituição Estadual. “Essa proposta representa um primeiro passo pela conscientização a respeito de uma necessidade básica de todos os cidadãos. E o Rio ainda tem muito o que fazer nesse sentido”, defendeu o autor. O texto, aprovado em primeira discussão,voltará à pauta para nova votação antes de entrar em vigor.

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