ENQUETE DO BLOGUE VII: OAB e a REPRESENTATIVIDADE DOS VEREADORES

Várias cidades no país estão sob esse dilema do aumento do número de vereadores. É uma discussão nacional. Como tem sido divulgado na imprensa, em algumas cidades, entidades representativas têm se manifestado contra o aumento, como: OAB, Clube de Diretores Lojistas, federações da indústria etc.

Em Miracema essas entidades se manisfetaram?

Qual seria o posicionamento da OAB-Miracema, por exemplo, instituição importante para a defesa da Democracia?

No Paraná, como afirmei aqui várias vezes, a participação popular, o controle social, são assuntos sérios e praticados pela população diariamente. Foi justamente em Maringá, que o Observatório Social prosperou no trabalho de controle das contas públicas, sobretudo das licitações, e o modelo tem se espalhado por todo o país.Recentemente, um membro do OBS de Niterói me disse que o trabalho feito em Maringá e em outras cidades daquele estado tem repercutido e gerado o interesse das cidades vizinhas.

Sobre o assunto da possibilidade de aumento do número de vereadores, várias entidades de Maringá já se manifestaram publicamente CONTRA o aumento. A imagem acima foi retirada do sítio que criaram na internet para a campanha. 

Através do sítio é possível ver que uma carta assinada por algumas entidades foi enviada à Câmara de Vereadores de Maringá-PR:

Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mais de 60 entidades e instituições entregaram ao presidente da Câmara Municipal, Mário Hossokawa, um manifesto contrário ao aumento do número de vereadores nesta quintafeira. Participaram da entrega o presidente da ACIM, Adilson Emir Santos, o presidente da OAB, subseção Maringá, João Everardo Resmer Vieira e representantes das entidades integrantes do manifesto, como igreja católica, Ordem dos Pastores, sindicatos patronais e de trabalhadores, entre outros.

Bem, um dos argumentos dessas entidades paranaenses, que justifica a posição de serem contra o aumento do número de vereadores é a famosa representatividade quantitativa: "levando em consideração a quantidade de habitantes da cidade de São Paulo, maior cidade brasileira, com cerca de 11 milhões de habitantes, observa-se que cada um dos 55 vereadores representa cerca de 200 mil habitantes. Em Maringá os números mostram que não há a necessidade desse aumento, já que cada um dos 15 vereadores representa 23 mil pessoas." Aproveitamos para registrar que seguindo essa proporção, em Miracema, com 26.843 habitantes (IBGE, 2010) naturalmente não é necessário o aumento do número de vereadores, observa-se que cada um dos 9 vereadores miracemenses representam 2.982 miracemenses. Representatividade essa mais do que folgada se analisarmos pelos exemplos citados de dois outros estados brasileiros.

Portanto, após resolver o problema de isolamento dos "7%", creio que essa tal representatividade também não seja suficiente para garantir e justificar o almejado aumento do número de vereadores em Miracema.

Até breve!