O Programa Municípios Eficientes, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), ganhou mais visibilidade nesta quinta-feira (11/08), segundo dia de palestras e debates do 2º Congresso Fluminense de Municípios, realizado pela Associação Estadual de Municípios (Aemerj) em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A razão foi a assinatura de uma carta pelo titular da pasta, Sérgio Ruy, que será enviada aos municípios apresentando a iniciativa. “Com esta ferramenta, que cruza dados e informações de escolas, creches, merenda escolar, bibliotecas, entre outros, o gestor terá mais informações e condições de avaliar seus projetos, onde gasta-se muito e onde é necessário melhorar”, explicou o secretário, ressaltando que o investimento do Estado será de cerca de R$ 10 milhões. O programa garante às cidades fluminenses que desejam melhorar e capacitar a gestão pública na Educação o acesso a um software específico, após inscrição junto à pasta. O software, baseado em um instrumento semelhante lançado pelo Governo federal, foi desenvolvido em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ) e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC/MTC).
Entre as quatro cidades já escolhidas para receber o software inicialmente está Areal, cujo prefeito, Laerte Calil, estava na palestra. “Nosso município é pequeno, mas pela importância da inclusão digital, desde 2005 temos investido em tecnologia. No entanto, um projeto deste porte jamais seria abraçado por nós sem esse apoio do Estado e do Governo federal”, frisou Calil, ao lado do vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão. Os secretários de Estado de Ambiente e de Assistência Social, Carlos Minc e Rodrigo Neves, respectivamente, também proferiram palestras durante o evento. Os principais desafios de uma política de ambiente para os municípios, com destaque para a legislação de resíduos sólidos foram discutidos por Minc, que dividiu o tema com o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi Júnior e a presidenta do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos. Já Rodrigo Neves abordou o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e o destacou como “um marco histórico para o fortalecimento da assistência social como política pública comprometida com a redução da desigualdade social e com a garantia dos direitos sociais para toda a população do Rio”.
O presidente da Aemerj, Vicente Guedes, coordenou um debate sobre as práticas na gestão municipal e falou de exemplos como o de Silva Jardim, com o Capivari, primeiro banco comunitário do estado, que atuou na economia solidária. Também foram citados: o Diário Oficial eletrônico; o investimento em esporte em Volta Redonda; a atração de empresas em Três Rios; e a regularização fundiária rural e urbana, tratando de exemplos específicos de São Gonçalo e da Comunidade do Cantagalo e Pavão, Pavãozinho. Durante as palestras da manhã foram discutidas, ainda, a educação Fundamental e Infantil e os planos de saneamento da bacia do Paraíba do Sul.
(texto de Marcela Maciel - Ascom da Alerj)
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