SECRETÁRIO EXPLICA COMO FUNCIONA PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Mostrar aos municípios como captar recursos em convênios com o Governo federal foi o principal objetivo de um dos painéis da tarde desta quarta-feira (10/08) no 2º Congresso Fluminense de Municípios, realizado pela Associação Estadual de Municípios (Aemerj), com parceria da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no Cais do Porto, Centro do Rio. O secretário-chefe de Estado da Casa Civil, Régis Fichtner, orientou os gestores sobre o que chamou de “caminho das pedras” para a busca de novas fontes de receita. “São poucos municípios que conseguem captar tudo que precisam. Nossa intenção é mostrar, com o Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (Pecam), onde está o dinheiro, além de capacitar servidores municipais para melhor pedi-lo”, explicou Fichtner.

Durante sua apresentação, o secretário contou as dificuldades que o Governo do estado teve, em 2007, para conseguir investimentos junto ao Governo federal. “Tínhamos um cadastro sujo com a União e isso impedia a nossa captação. Quando assumimos o Governo, em janeiro, havia uma dívida de R$ 175 milhões por conta de convênios não acertados pela administração anterior. Por isso, era preciso limpar esse cadastro, já que queríamos um tipo de controle para evitar que entrássemos em inadimplência novamente”, completou. O secretário mostrou o avanço alcançado após esse planejamento: de 2002 a 2006, foram R$ 330 milhões de recursos através de convênios e, de 2007 a 2010, esses investimentos subiram para R$ 5,8 bilhões.

O número de parcerias entre os governos federal e estadual saltou de 104 para 442, levando-se em conta os mesmos períodos. Em relação às parcerias entre o Executivo estadual e as prefeituras, os valores também aumentaram depois do Pecam, de acordo com Fichtner. Entre 2003 e 2006, foram repassados R$ 1,28 bilhões para os municípios e, entre 2007 e 2010, esses valores chegaram a R$ 2,68 bilhões. Em outro painel, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, afirmou que, até 2020, o estado receberá R$ 238 bilhões de investimentos em diversas áreas, como siderurgia, indústria naval, petróleo e gás.

Já o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, declarou, no último painel, que a saída para melhorar a formação de mão-de-obra qualificada voltada para a demanda que o estado terá com os eventos internacionais são os centros vocacionais tecnológicos (CVTs), que devem aumentar em número de 30 para 60 em todo o estado. “Quando falamos em CVTs, pensamos em centenas de eletricistas, ladrilheiros e pedreiros que conseguiram emprego a partir da formação profissionalizante. Com a Copa e as Olimpíadas, precisamos de profissionais preparados para receber os turistas. Uma manicure que saiba falar inglês será um diferencial certamente”, frisou Cardoso.

O 2º Congresso Fluminense de Municípios está sendo realizado pela Aemerj, em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura do Rio e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e acontece até esta quinta-feira (11/08). Também estiveram presentes no encontro e participaram dos painéis da tarde o vice-governador Luiz Fernando Pezão; o secretário de Estado de Fazenda, Renato Villela; os secretários municipais da Casa Civil, Pedro Paulo, de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Osório, e de Ciência e Tecnologia, Franklin Dias Coelho, do Rio; o presidente da Investe Rio, Maurício Chacur; e a diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado (Codin), Conceição Ribeiro.

(texto de Raoni Alves - Ascom da Alerj)