R$ 30 MILHÕES PARA SANEAR TODO O MUNICÍPIO E DESPOLUIR O RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO

Ribeirão Santo Antônio, Miracema-RJ. Foto: Blog Pablo Calor, 02-ago-2010.

Graças a um trabalho exaustivo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Miracema, o município deverá receber investimentos totais de cerca de R$ 30 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realizar as obras necessárias de coleta e tratamento de todo o esgoto sanitário da cidade e de despoluição completa do ribeirão Santo Antônio. Além dos naturais benefícios para a saúde de toda a população miracemense, as obras tornarão o ribeirão, que corta a cidade de norte a sul, novamente povoado de peixes e próprio até para banho. 

- Nosso município e outros cinco do Noroeste, entre os anos de 2004 e 2005, quando a empresa Cataguazes de Papel, de Minas Gerais, derramou toda aquela sujeira no rio Pomba, recebeu um projeto completo de saneamento básico custeado pela Cedae, feito pela empresa RPeotta, do Rio de Janeiro. Este projeto ficou engavetado até este ano, quando entrei em contato com a empresa para atualizá-lo e terminá-lo, já que foram perdidos alguns documentos, como planilha orçamentária, por exemplo, e sem ela não conseguimos trabalhar. O projeto atualizado vai custar R$ 30 milhões, quantia tão alta que sua execução seria inviável para qualquer município do Noroeste Fluminense - contou o secretário Municipal de Planejamento, Ivanildo Calor Samel. 

Os recursos virão do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. Já está no portal oficial da Funasa a inclusão de Miracema na primeira fase do processo seletivo do PAC-2/Funasa, conforme previsto na Portaria nº 314, de 14 de junho de 2011, publicada na seção 1, página 54, do Diário Oficial da União de 15 de junho de 2011, que regulamenta o Processo Seletivo para repasses de recursos para ações de Saneamento Básico. Conforme os anexos I e II, Miracema está relacionada para receber R$ 30 milhões para as obras de esgotamento sanitário, incluindo “solução estática”. 

- Agora, para nossa imensa alegria, tomamos conhecimento de que já fomos selecionados para a segunda fase do projeto de financiamento da Funasa, que é a entrevista para apresentação de documentos, que já estão praticamente prontos. Ou seja, iremos sanear 100% do nosso município, com captação do esgoto e tratamento e, se Deus permitir, nunca mais o nosso ribeirão Santo Antônio receberá esgoto e tão pouco teremos esgoto a céu aberto em Miracema, que, aliás, já é muito pouco - concluiu o secretário Ivanildo Calor Samel. 

Parcerias: Estado e empresa 

A secretária municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Miracema, Juliana Rodrigues, entregou ao seu colega estadual Carlos Minc o projeto de despoluição do ribeirão Santo Antônio, que faz parte de uma ação de saneamento básico. O secretário estadual de Meio Ambiente comprometeu-se em ajudar na aprovação do projeto. 

Juliana Rodrigues também encaminhou ofício para a Ampla, pedindo que seja feito o reflorestamento da área onde funciona a subestação de energia. A concessionária de energia elétrica gostou do projeto e vai custear o reflorestamento de toda a área, que faz divisa com o Parque Ecológico Municipal, que será, assim, ampliado. Além disso, a secretária municipal de Meio Ambiente pediu para a Ampla doar o prédio do antigo gerador, localizado no entroncamento das ruas Matoso Maia e Nilo Peçanha. A Ampla prometeu estudar a solicitação e, de início, informou que isto é perfeitamente possível.  (Ascom PMM)