VIRADA DE PÁGINA

Creio que os esforços de reflexão desse blogue sobre a consolidação do número de vagas do Legislativo miracemense para 2013 devem chegar ao fim. Quando as pesquisas/questões deste e de outros blogues começaram, confesso que essa blogueira ainda não tinha opinião formada. Hoje sim, após todo o debate na blogosfera, após a audiência pública (áudio aqui), não restam dúvidas de que não há razões para aumentar o número de vagas na Câmara de Vereadores de Miracema, seja de 9 para 10, ou 9 para 11 vereadores.

As razões já expostas neste blogue:

1. haverá aumento de despesas;
2. não haverá uma mudança substantiva na representatividade quantitativa, hoje a representatividade quantitativa dos 9 vereadores é bem superior à média;
3. não haverá ganho em representatividade de forma qualitativa, haja vista que as eleições para o Parlamento são proporcionais, o que favorece os grandes partidos;
4. não haverá ganho político, principalmente para a democracia, mais 1 ou 2 vagas, não dará pluralidade ao Parlamento, pelo motivo exposto no item anterior;
5. fica claro por tudo que vimos, ouvimos e soubemos até aqui que os maiores interessados nesse aumento, que em nada agregará à coletividade, são os possíveis candidatos em 2013, ou até os que pretendem uma reeleição;
6. após a audiência pública, com a ótima explanação do assessor jurídico, controlador interno e tesoureiro, ficou claro que financeiramente não há condições de promover um aumento de vagas, sem prejuízo das condições de funcionamento da casa e prejuízo ao preceitos legais.

Além dessas informações, que julgo suficientes para formar minha opinião, porque racionalmente justificáveis, existem algumas informações, de cunho político ou ideológico, que em nada agregam á coletividade, mas que foram citadas na audiência pública, por quem defende o aumento. Abaixo comentarei, certamente vocês identificarão os comentários da audiência:

• não resolveremos o problema de renda e emprego de Miracema com o aumento do número de vagas no Parlamento. Creio que esse item dispensa maiores esclarecimentos;
• o vereador e o Poder Legislativo têm suas funções típicas e para isso devem ser esforçar. Esperar que mais 1 ou 2 pessoas possam lutar por Miracema, com ações típicas do Executivo, não significa ganho. Ao contrário, significa desperdício das forças e do papel do Legislativo no contexto político e democrático. A esses cidadãos e/ou vereadores sugiro que se candidatem ao Executivo, ou pleiteiem uma vaga em uma das secretarias;
• no passado tivemos 13 vereadores, reduziu-se para 9 vereadores e tudo funcionou bem. Como disse um cidadão, "quando eram 13 edis, era um exagero", mas a população miracemense, àquela altura era maior. Hoje a população vem se reduzindo, inclusive do Censo 2010 para a estimativa feita agora pelo IBGE reduziu-se mais um pouco. Essa redução já vem de alguns anos... o que, portanto, não justifica o aumento do número de vereadores;
• como exposto no item anterior, o princípio da eficiência, que rege a Administração Pública, mostra que se os 9 são suficientes, por todos os motivos apresentados, não há porque aumentar a despesa, sem justificativa para tanto;
• ainda com base no princípio da eficiência, o município é pequeno, pobre, com orçamento pequeno, pouca ou nenhuma capacidade de investimento, altamente dependente das transferências constitucionais de outros entes federados, o que exige cautela no uso dos recursos públicos, inclusive pela Câmara;
• o limite máximo estipulado para despesas da Câmara é um parâmetro, não significa que deva ser utilizado;
• recentemente, o vereador Armando Azevedo, ex-presidente da Câmara, disse que no ano passado o Executivo pediu que economizasse (Legislativo). Será que com o aumento de vagas, a economia seria possível?
• foi citado na audiência o caso de Itaperuna. Disseram que o maior município da região Noroeste fluminense poderá aumentar o número de vagas para 17 ou 18. Itaperuna (86.762 hab., IBGE, 2010) tem uma população 3,4 vezes maior que a de Miracema, mesmo assim, considerando a Câmara de Miracema com 9 vereadores e a de Itaperuna, já com os possíveis 17 vereadores, os vereadores de Miracema têm o dobro da representatividade quantitativa dos vereadores itaperunenses. Incomparável!

Fico por aqui, com a certeza de que os vereadores respeitarão o interesse público em detrimento do interesse privado, quando registrarem seu voto no projeto de lei que prentende aumentar o número de vagas na Câmara de Vereadores de Miracema. 

Estou a cada dia mais certa de que o eleitor precisa refletir mais ao escolher o seu candidato, ao dar o seu voto!