CAROS AMIGOSSAUDAÇOESNO PRÓXIMO DIA 05 NO CONGRESSO, SE O GOVERNADOR DO RIO NÃO CONSEGUIR ADIAR, ESTARÁ SENDO APRECIADO O VETO DO GOVERNO FEDERAL NA QUESTÃO DOS ROYATIES DO PETRÓLEO QUE É EXTRAIDO PRATICAMENTE TODO NO NOSSO ESTADO, ES E SP, E SOB VÁRIOS RISCOS AMBIENTAIS, QUE TODOS JÁ CONHECEM. O RIO VEM PERDENDO MUITO DESDE A TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PARA O CENTRO-OESTE, E DESDE ENTÃO TEM FICADO ABAIXO DO CRESCIMENTO NACIONAL. ALÉM DE PERDAS DE E NA DISTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA, QUE A UNIÃO VORAZMENTE NOS ATACA!SINTO OPORTUNISMO POLÍTICO DE ALGUNS MEMBROS DO CONGRESSO, QUE IRRESPONSAVELMENTE, EM NOME DE UMA DISTRIBUIÇÃO MAIOR DA RIQUEZA NO BRASIL, FACILMENTE CONTESTADA POR ESPECIALISTAS, TENTA LEVAR PARA SEUS ESTADOS ESSE ENGODO! O SENADOR LINDBERGH FARIAS EM RECENTE ENTREVISTA AO GLOBO, LUCIDAMENTE, CITA INCLUSIVE NOSSO CONHECIDO SARNEY POR TRÁS DE TUDO ISSO!BEM, NOSSO ESTADO E NOSSA REGIÃO, NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, POR IMENSA FALTA DE PLANEJAMNETO, DEPENDE E MUITO DESSES RECURSOS, CORRENDO O RISCO DE QUEBRAREM E LEVAR JUNTOS MUITOS SETORES PRIVADOS.HORA DE NOS UNIRMOS, CADA UM, À SUA MANEIRA, E DE NOS MANISFESTARMOS CONTRA ESSA ABERRAÇÃO DE QUEBRA DE CONTRATO, QUE PODE LEVAR O CASO AO STF, GERANDO INSEGURANÇA JURÍDICA AOS INVESTIDORES. ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, CONTATOS NO MSN, CONTATOS DE EMAIL, E ESCLARECIMENTO AOS ALUNOS E COLEGAS SOBRE O TEMA.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
ENVIEM ESSE EMAIL, NÃO SOU DE PEDIR ISSO, MAS PEÇO AGORA, PARA SEUS CONTATOS E SE MANIFESTEM NAS REDES.
UM GRANDE ABRAÇOFACREDENTOR FORMANDO AMIGOS E PROFISSIONAIS, AO LADO DO ESTADO DO RIO!LUIS ADRIANODIRETOR DE OPERAÇÕES E FINANÇAS DA FAC REDENTOR
Como o blogue divulgou em outra postagem, veja abaixo a tabela com os números referente aos royalties recebidos pelos municípios do Noroeste fluminense.
4 comentários:
O Diretor de Operações e Finanças da Faculdade Redentor Luís Adriano está corretíssimo em sua fala. Neste momento precisamos nos unir, não podemos perder essa batalha. Um absurdo o que querem fazer.
Vamos repassar essa mensagem!
O PETRÓLEO E DO RJ E ES. OU ALGUÉM DO PARA VAI DIVIDIR OS ROYALTIES DA MINERAÇÃO COM A GENTE???
ABSURDO o que querem fazer com os royalties do Estado do Rio de Janeiro.
É um direito constitucional que os estados produtores recebem para compensar os danos ambientais causados pela produção e exploração do petróleo e também para a infraestrutura dos municípios produtores, que recebem trabalhadores de todo o Brasil.
É bom destacar que além de tudo há uma quebra de contratos internacionais vigentes, onde estão querendo infringir várias cláusulas constitucionais e de direito internacional.
Os outros estados e municípios já recebem royalties, mesmo aqueles que não são produtores, o que deve ser dividido é a parte da União que fica com o maior volume dos royalties.
A opinião pública de nosso estado, nossos políticos em conjunto com toda a população, devem lutar pela manutenção de nossos direitos.
Amiga Angeline
Como sabe nosso ponto-de-vista a respeito é bem distinto.
É fato público e notório, isto desde os tempos coloniais que as riquezas de nosso sub-solo sempre pertenceram a coroa e que passaram pertencer à União.
A propriedade da União não é particular de nenhum Estado, muito menos de algum município.
A exploração desse patrimônio vem sendo concedida pela União de formas variadas.
Assim é que no petróleo, que começou a ser produzido no Recôncavo Baiano, pelo Conselho Nacional do Petróleo, vinha cabendo ao estado produtor uma compensação aos seus ônus com a produção do mesmo.
O petróleo hoje é produzido no sub-solo marítimo e vem permitindo uma renda aos estados produtores que não pode ser pura e simplesmente repartida seja lá a que título for. É uma questão de direitos adquiridos livre e legalmente.
Com a chegada pré-sal a coisa mudou muito. Primeiro está a tal profundidade e tamanha distância da costa, que não cabe mais falar em estado produtor. Outrossim, implica num vultosíssimo investimento da União, ou seja, por conta de todas as suas unidades. É mais que justo pois que os lucros da União sejam repartidos por todas as suas unidades. O problema está em como isto fazer.
Os estados produtores adotaram uma tática para defender seus diretos líquidos e certos, que foi um desastre até o momento, levando à radicalização do assunto pela maioria parlamentar. Por consequência agora estão com a corda no pescoço através do veto.
Verificam-se negociações no parlamento inclusive que manteriam os direitos adquiridos, para os campos já em produção, mas que fixam novas regras aos campos a serem explorados, principalmente o pré-sal, que o que mais está interessando.
Estas negociações esbarram principalmente em dificuldades da União aceitar uma redução da sua fatia no bolo em benefício de todos os estados.
Quanto a passar a questão ao STF só é cabível na hipótese de falta de acordo por radicalismo. No parlamento se decide por maioria de votos e os estados produtores não a têm. Na radicalização dará no que está vetado. O resto é pagar para ver.
Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória
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