Comissões da Câmara vão investigar importação de lixo de hospitais americanos

Foto: Protógenes Queiroz/FanPage

Rádio Câmara - O escândalo do lixo hospitalar dos Estados Unidos encontrado em Pernambuco será alvo de investigação das Comissões de Seguridade Social e de Relações Exteriores da Câmara. O deputado Dr. Aluízio, do PV fluminense, apresentou requerimento de audiência pública para discutir o tema com representantes da Agência de Vigilância Sanitária, dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, e da Alfândega de Pernambuco. Eles serão ouvidos na Comissão de Seguridade Social sobre as cerca de 40 toneladas de lençóis, fronhas e toalhas de banho sujos de sangue e com logotipo de hospitais norte-americanos, apreendidos no Porto de Suape. 

Parte desse lixo hospitalar chegou a ser transformado em jalecos e lençóis para a venda à população. O deputado Dr. Aluízio esclarece os objetivos da audiência pública.

"Como que o lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos entra no Brasil como material de importação? Com que segurança isso pode acontecer? Que dano ambiental e para a saúde urbana esse material proporciona? O que a gente quer é discutir isso tudo de forma muito clara e transparente, para se saber de que forma isso se deu e com que interesses se deu. A gente não pode admitir que o Brasil seja ponto de resíduo de hospital de qualquer outro país do mundo."

Já a Comissão de Relações Exteriores aprovou o requerimento de informações sobre a legislação norte-americana a respeito da exportação de resíduos sólidos. Quem explica o teor do requerimento é o seu autor, deputado Raul Henry, do PMDB de Pernambuco.

"Nós fizemos também uma solicitação de informações à Embaixada dos Estados Unidos porque a consulesa, aqui em Pernambuco, disse que era perfeitamente legal, nos Estados Unidos, a exportação de lixo hospitalar. No entanto, os Estados Unidos e o Brasil são subscritores da Convenção de Basileia, que proíbe a exportação de resíduos perigosos sem o conhecimento e sem a autorização do país destinatário."

Coordenadora da Anvisa em Pernambuco, Karla Baeta lembra que, além da Convenção de Basileia, a Lei de Resíduos Sólidos recentemente aprovada no Congresso também proíbe a importação de resíduos perigosos à saúde humana e ao meio ambiente.

"Esse tipo de resíduo não pode ser importado de forma alguma. O importador deu entrada na Receita Federal dizendo que se tratava de uma carga de tecido de algodão. Essa carga não caiu para a anuência da Anvisa, em um primeiro momento. Ela não foi visualizada pela Anvisa porque não se tratava que oferecesse risco à saúde: um pano não oferece risco à saúde. Só foi descoberto que não era tecido de algodão porque essa carga caiu no canal cinza da Receita, que significa análise documental e inspeção física."

Além das Comissões de Seguridade Social e das Relações Exteriores, também há uma Comissão Externa da Câmara que investiga a importação ilegal de lixo hospitalar.

De Brasília, José Carlos Oliveira. 

quinta-feira, 3 de novembro de 2011 

Confira o áudio completo aqui: http://bit.ly/vlSknu