A Prefeitura de Porciúncula conseguiu o título de posse do prédio da antiga estação ferroviária, que abriga hoje a Secretaria Municipal de Cultura, o Centro Cultural Dr. Edésio Barbosa da Silva, a Biblioteca Pública e o Centro de Inclusão Digital.
Em 1989, o município adquiriu o prédio, que estava abandonado. Após ampla reforma, foi transformado em Centro Cultural e Biblioteca Pública. Porém, o Município só possuía um Termo de Cessão de Direitos, fornecido pela Rede Ferroviária Federal.
Ciente da situação, a secretária municipal de Cultura, Eloiza Morucci, no atual mandato do prefeito Antonio Jogaib, mobilizou sua equipe, tomou as providências e conseguiu a legalização do imóvel junto à Secretaria do Patrimônio da União, o que possibilitou o registro definitivo em cartório do título de posse do imóvel em nome do Município.
- O prédio do Centro Cultural já era nosso, de fato. Agora, passa a ser nosso por direito. Estamos felizes e realizados com mais esta importante conquista para a cultura de Porciúncula - afirmou a secretária.
O prefeito Antonio Jogaib relembrou o início deste processo de desapropriação e aquisição do prédio, em 1989, quando também era o prefeito do município, e se considera agraciado por estar novamente ocupando o cargo no momento em que o prédio passa a integrar definitivamente o patrimônio municipal.
- Sensibilizado com a questão e preocupado com a possível destruição de tão importante bem histórico-cultural, abracei imediatamente a causa, agindo para que o prédio se tornasse posse do município. Hoje, a conquista do título representa a concretização deste projeto - disse o prefeito.
Paralelamente à confirmação do título de posse do prédio, a Secretaria de Cultura porciunculense continua trabalhando em novas frentes. Assim que, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Padec), com apoio da Secretaria de Estado de Cultura, está prestes a apresentar mais uma conquista, com a informatização e climatização do Centro Cultural, que tem se firmado como importante espaço de promoção da cultura, memória, preservação patrimonial e histórica e promoção de eventos de Porciúncula.
A antiga estação de trens
A circulação das locomotivas na Estação Ferroviária de Porciúncula cessou em 1979, época em que o prédio passou a ser utilizado como bar e até sede de partidos políticos.
Exatamente dez anos depois disso, havia rumores de que a ex-estação ferroviária seria destruída para a construção de uma praça no local. Assim que, em 1989, o ex-ferroviário Olavo Pinto de Abreu, inconformado com a possibilidade de destruição do local, procurou o então prefeito Antônio Jogaib, sugerindo-lhe a compra do imóvel pelo Município.
A aquisição do imóvel foi concretizada em agosto de 1989 e, já no mês seguinte, foi assinada a Lei 1.022/89, desapropriando o prédio para a instalação de serviços públicos, como biblioteca, museu e outros de interesse da municipalidade.
Fonte: Canal Imprensa
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Em geral, o caminho agora também seria o 'tombamento' do imóvel pelo patrimônio municipal. Isso porque em geral os governos mudam e nem sempre se tem a garantia de preservação de tão importante imóvel, que registra e preserva a história local.
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